Tag Archives: STF,

By | 17/09/2018

Maioria dos brasileiros desaprova terceirização irrestrita, revela pesquisa

A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 7 e 11 de setembro. Um total de 53%...

By | 11/09/2018

Bulletin 205 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy

Bulletin 205 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Curitiba, Paraná, Brazil – 9/11/2018 – 7:30 PM   Faced with the silence of the Federal Supreme Court and the arbitrary ruling by the Supreme Electoral Court on...

By | 11/09/2018

Boletim 205 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 205 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 11/9/2018 – 19h30   Diante do silêncio do STF e da arbitrariedade do Tribunal Superior Eleitoral em relação à candidatura do ex-presidente Luiz...

By | 11/09/2018

CUT alerta sobre impactos econômicos causados por terceirização

A terceirização de todas as atividades das empresas, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para...

By | 10/09/2018

Defesa de Lula: ONU reafirma caráter obrigatório de liminar

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira que o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu nova decisão reafirmando a necessidade de garantir a candidatura à presidência de Lula. “Nós recebemos, hoje, do Comitê de Direitos...

By | 10/09/2018

Parlamentares criticam censura de Barroso contra Lula

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram o cerceamento e a censura impostas pelo ministro do STF Luís Roberto...

By | 05/09/2018

Patrões não podem demitir e recontratar como PJ, alerta CUT

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar, na quinta-feira (30), lícita e constitucional a terceirização irrestrita em todas as atividades das empresas e não apenas nas atividades meio, como era antes, pode colocar os trabalhadores e trabalhadoras...

By | 05/09/2018

STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...

By | 03/09/2018

Boletim 197 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 197 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 3/09/2018 – 19h10   O jogo de cartas marcadas de setores da Justiça brasileira não impedirá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

By | 01/09/2018

Deputados do PT criticam decisão do TSE de impugnar Lula, que será questionada no STF

Deputados do PT na Câmara criticaram duramente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão nesta sexta-feira (31), pela impugnação da candidatura de Lula à presidência da República, com o entendimento que a Lei da Ficha Limpa deve...

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