Tag Archives: STF,

By | 05/09/2018

Patrões não podem demitir e recontratar como PJ, alerta CUT

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar, na quinta-feira (30), lícita e constitucional a terceirização irrestrita em todas as atividades das empresas e não apenas nas atividades meio, como era antes, pode colocar os trabalhadores e trabalhadoras...

By | 05/09/2018

STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...

By | 03/09/2018

Boletim 197 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 197 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 3/09/2018 – 19h10   O jogo de cartas marcadas de setores da Justiça brasileira não impedirá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

By | 01/09/2018

Deputados do PT criticam decisão do TSE de impugnar Lula, que será questionada no STF

Deputados do PT na Câmara criticaram duramente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão nesta sexta-feira (31), pela impugnação da candidatura de Lula à presidência da República, com o entendimento que a Lei da Ficha Limpa deve...

By | 31/08/2018

Petrobras e pré-sal são alvos prioritários do golpe

O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...

By | 30/08/2018

Boletim 193 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 193 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 30/08/2018 – 20h15   O ex-presidente do Partido Social-Democrata da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o vice na chapa...

By | 30/08/2018

Boaventura: ONU mostra que há violações graves no caso Lula  

“Os excessos que foram cometidos e que estão sendo cometidos no caso do ex-presidente Lula da Silva, que são hoje conhecidos internacionalmente e por último agora essa advertência do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que é lamentável, mostra...

By | 30/08/2018

ONU: Entenda o Sistema de Direitos Humanos que o Brasil desrespeitou

O desespero de setores do Judiciário e da imprensa alcançou níveis internacionais. Ao perceberem que a farsa jurídica do triplex, que foi montada contra Lula, está sendo desmascarada por líderes e juristas do mundo todo, pelo Papa e até...

By | 29/08/2018

Supremo adia mais uma vez votação final sobre terceirização

O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...

By | 29/08/2018

Se aprovar a terceirização, STF respaldará fim de direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da votação está 4 a 3 a favor da ampliação desta forma...