O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria...
Boletim 491 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 25/6/2019 – 445 dias de resistência – 21h40 Ao falar hoje na Câmara dos Deputados sobre a série de denúncias que desmoronam...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que negou, nesta terça-feira 25, a liberdade imediata do ex-presidente Lula em caráter liminar, proposta pelo ministro Gilmar Mendes,...
Derrotado pelo Senado e temendo novas derrotas na Câmara e no Supremo Tribunal Federal, o presidente Bolsonaro recuou e decidiu revogar o seu Decreto 9.785/19, que amplia e facilita o porte de armas de fogo no Brasil. O anúncio...
Boletim 490 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 24/6/2019 – 444 dias de resistência – 20h O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (24) uma carta ao...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP 886/19) editada pelo presidente Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A liminar foi concedida...
Ao retirar da pauta de julgamentos o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula contra a inegável suspeição e parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, o STF postergou o cumprimento de seu dever e missão constitucional de ministrar a Justiça....
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira, 24, que eles insistam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta terça (25) o habeas corpus que alega a suspeição de Sérgio...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira (24) uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim, um dos coordenadores da luta internacional em defesa de sua liberdade, em que fala sobre o julgamento de seu Habeas Corpus no...
Após o vazamento pela Polícia Federal por “descuido” de documentos da Odebrecht, incluindo uma lista de políticos investigados pela Lava Jato que teriam foro privilegiado em 2016, procuradores e agentes da PF que atuavam na Lava Jato se articularam...