Tag Archives: STF,

By | 20/09/2023

CPMI espera ouvir ex-assessor de Damares que tentou explodir caminhão

A CPMI do Golpe marcou para esta quinta-feira (21) o depoimento do blogueiro golpista Wellington Macedo, um dos três condenados pela tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022. Após ficar oito meses foragido, foi...

By | 20/09/2023

Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva

Proposta em discussão na Câmara já tem parecer favorável na Comissão de Previdência, mas votação foi adiada para semana que vem;  Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de...

By | 13/09/2023

8/1: Moraes pede 17 anos de prisão a réu e lembra que pedir intervenção é crime

Um dia histórico. Com um voto duro do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento dos quatro primeiros acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro (veja perfis abaixo).  Relator do...

By | 12/09/2023

Zeca Dirceu protocola representação criminal contra deputado bolsonarista por fake news sobre tragédia no RS

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), protocolou uma representação criminal no STF contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) por divulgar notícias falsas (fake news) relacionada à tragédia ocasionada por um ciclone extratropical...

By | 06/09/2023

“Bom dia presidente Lula! STF corrige mais um erro da Lava Jato”, diz Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou nesta quarta-feira (6), mais uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que invalidou acordos feitos pela Lava Jato que culminaram em uma série de arbitrariedades contra o presidente Lula (PT). “Dia após...

By | 06/09/2023

Petistas comemoram anulação de provas ilegais da Lava Jato; STF afirma que prisão de Lula foi armação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (6) todas as provas ilegais obtidas pela Lava Jato por meio de acordo de leniência da Odebrecht. O magistrado ainda afirmou que a prisão de Lula foi...

By | 04/09/2023

Deputados de extrema direita querem o fim do casamento civil igualitário

Aproveitando a semana esvaziada com a chegada do feriado de 7 de setembro, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) pretende colocar em votação na terça-feira (5) o fim do casamento civil igualitário. O casamento foi conquistado há...

By | 30/08/2023

Líder do PT debate com prefeitos recomposição das receitas dos munícipios

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), reuniu-se hoje (30) com representantes de entidades representativas dos municípios – Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) – para tratar...

By | 29/08/2023

Bolsonarista que confessou financiar golpistas do 8/1 é alvo de operação da PF

A 15ª fase da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal teve como alvo na manhã de hoje (29) o deputado estadual Amauri Ribeiro que, no dia 6 de junho, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás e proferiu...

By | 26/08/2023

Zeca Dirceu vai relatar projeto que prevê R$ 27 bilhões a estados e municípios por perdas de ICMS

  O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi designado nesta terça-feira, 22, relator do projeto lei complementar que formaliza o acordo já homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de compensação a estados e municípios pelas perdas causadas pela redução...