O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um apelo ao ministro do STF Gilmar Mendes – durante pronunciamento no tempo da Liderança do PT na sessão da Câmara dessa quarta-feira (3) – para que seja colocado em julgamento o...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (1º), o Requerimento de Informações (RIC nº 194/20210, em que solicita dados do Ministério da Saúde sobre o retorno do financiamento dos leitos de Unidade de...
O PT, PCdoB e PSOL protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de suspender a Medida Provisória nº 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, empresa estratégica que vem...
A ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmaram hoje (27) que sobram motivos para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as sentença proferidas ou encaminhadas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra...
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou hoje (27) o jornal Folha de S. Paulo por reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas no caso do...
O PT e o PSOL protocolaram na noite de quinta-feira (25) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lei Complementar nº 179/2021, que definiu a autonomia do Banco Central. Os dois partidos pedem...
A ação da defesa do ex-presidente Lula contestando o uso pela Lava Jato pelo uso de provas oriundas da violação das leis nacionais de cooperação internacional foi aceita pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira,...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta quinta-feira (25), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente por crimes contra a saúde pública. O pedido ocorre um dia após...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21), que regulamenta a imunidade parlamentar e restringe...
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa terça-feira (23), o julgamento da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 742), ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nessa ação representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, em conjunto...