Tag Archives: STF,

By | 01/06/2021

Marília Arraes entra com representação no MPF contra Bolsonaro por conta da Copa América no Brasil

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou na madrugada desta terça-feira (1º), com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato de o...

By | 28/05/2021

Luizianne denuncia Bolsonaro por motociata que gerou aglomerações e gastou dinheiro público

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) enviou ao Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador-geral da República, Augusto Aras, denúncia e pedido de providências com relação à motociata realizada por Jair Bolsonaro, por motivos eminentemente pessoais, no Rio...

By | 27/05/2021

Airton Faleiro apoia operação contra garimpo ilegal em terras indígenas e pede proteção ao povo Munduruku

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) usou a tribuna virtual da Câmara nesta quinta-feira (27) para manifestar solidariedade à liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku e sua mãe, Cacica Isaura, em um episódio de violência que tiveram suas casas invadidas...

By | 26/05/2021

Câmara aprova critérios para pagamento do BPC a pessoas com família de baixa renda; PT votou a favor

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é...

By | 25/05/2021

Em audiência com Toffoli, Presidência da CDHM aponta importância do trabalho dos peritos para o combate à tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra...

By | 24/05/2021

“Constituinte não eleita” tenta impor Reforma Administrativa, afirma Patrus Ananias

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...

By | 22/05/2021

PT denuncia ao STF descumprimento da Constituição na apreciação de MPs na Câmara dos Deputados

O Partido dos Trabalhadores, em petição protocolada nesta sexta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, denunciou que a Câmara dos Deputados continua a apreciar medidas provisórias diretamente no Plenário sem que passem pela deliberação...

By | 22/05/2021

Gleisi: Pesquisa Vox mostra que o Brasil voltou a ter esperança

“Não surpreende que o País sonhe agora com a volta de tempos melhores, quando havia esperança, trabalho digno e comida na mesa”, destaca a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em artigo. A pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira (21)...

By | 22/05/2021

Carlos Veras e Joenia solicitam que STF adote medidas para retirar garimpeiros e proteger povo Yanomami

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), e a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), solicitaram na quarta-feira (19), em caráter de urgência,...

By | 20/05/2021

Bancada do PT na Câmara pede ao STF o afastamento imediato de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou notícia-crime no STF – endereçada ao ministro Alexandre de Moraes – pedindo o afastamento imediato de Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente, enquanto acontecem as investigações da...

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