Os deputados petistas Rogério Correia (MG), Célio Moura (TO) e Airton Faleiro (PA) destacaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (27) a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que concluiu que o ex-juiz...
O PT e outros partidos de Oposição (PSOL, PSB e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Lei 14.285/2021 que, entre outros pontos, autoriza municípios e o Distrito Federal definirem a metragem...
Para o PT, não há dúvidas sobre o desvio de finalidade, uma vez que Bolsonaro ultrapassou os limites de seu cargo para proteger um aliado e apoiador político. O Partido dos Trabalhadores, na condição de entidade destinada a defender...
A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão de Jair Bolsonaro de conceder a graça ao deputado Daniel Silveira, condenado esta semana por promover ataques contra a Corte e a democracia, tem como objetivo a “busca pelo...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) contestou em plenário, nesta quarta-feira (20), o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, no dia de ontem, decidiu não investigar o presidente Jair Bolsonaro no escândalo do Ministério da Educação, relativo ao...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, que as autoridades constituídas responsabilizem o ex-secretário de Fomento à Cultura do governo Bolsonaro André Porciuncula, que no exercício do cargo, no dia 28 de março...
“STF investiga Bolsonaro por conduta criminosa na pandemia de Covid-19”; “STF investiga Bolsonaro por prevaricação no escândalo Covaxin”; “TCU apura fraudes em hospitais federais do Rio de Janeiro durante a pandemia”; “Procuradoria do Distrito Federal apura irregularidades na Saúde”....
A “agenda anti-indígena” de Jair Bolsonaro enfrenta dura resistência dos participantes do 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022. Desde a última sexta-feira (8), seus participantes vêm denunciando os ataques bolsonaristas aos direitos dos povos tradicionais. Caso do Projeto de Lei...
O deputado Célio Moura (PT-TO) relatou na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), a sua participação em três audiências no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana. Em uma delas, o parlamentar estava acompanhado por lideranças indígenas e o tema...