Tag Archives: STF,

By | 03/06/2015

Fontana demonstra otimismo com acatamento de ação contra financiamento empresarial e cita “golpe” em votação

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou na terça-feira (2) que está otimista em relação ao acatamento do mandado de segurança impetrado por 64 parlamentares (37 deles do PT) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da segunda...

By | 03/06/2015

Parlamentares do PT condenam destempero verbal e ofensas de Gilmar Mendes à OAB

Parlamentares da bancada do PT uniram-se hoje (3) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e rechaçaram as ofensas  feitas à entidade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.  Segundo o deputado Wadih Damous (PT-RJ),  Mendes ‘’extrapolou todos...

By | 02/06/2015

Reforma Política: confira a representação pluripartidária contra manobra que aprovou financiamento empresarial

Mais de 60 parlamentares de diversos partidos protocolaram, no sábado (30), um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar proposta que garante o...

By | 29/05/2015

Reforma Política: parlamentares vão ao STF contra aprovação de financiamento empresarial

Parlamentares de diversos partidos se uniram contra a manobra regimental durante a votação da proposta que visa incluir o financiamento empresarial de campanhas na Constituição, na última quarta-feira (27), na sessão da Câmara que deliberava sobre a reforma política....

By | 19/05/2015

Senado aprova Luiz Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Com 52 votos favoráveis e 27 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), o nome do jurista Luiz Edson Fachin, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).  Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o novo ministro vai...

By | 13/05/2015

Pedro Uczai defende respeito à autonomia dos poderes em debate sobre PEC

Foto: facebook.com/PedroUczai   Integrante da comissão especial que debate a PEC que altera a forma de escolha dos novos ministros do STF, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) participou do programa “Debate Brasil”, RedeTV! na terça-feira (12) e rejeitou a mudança....

By | 13/05/2015

Margarida Salomão elogia nome de jurista para cargo de ministro do STF

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By | 09/04/2015

Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

By | 09/04/2015

Câmara aprova texto-base do projeto que permite terceirização indiscriminada

Retrocesso. Tragédia. Ataque e golpe contra os direitos trabalhistas. Estas são algumas das inúmeras avaliações da Bancada do PT a respeito da aprovação, pelo plenário da Câmara, do texto-base do projeto de lei (PL 4330/04) que facilita e estimula...

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