Tag Archives: STF,

By | 18/03/2015

Lewandowski assina resolução que estabelece cotas para negros em concursos públicos no STF e no CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18), a resolução que destina aos candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em concursos...

By | 12/03/2015

Lava-Jato: Para Sibá Machado “processo de delação premiada está por um fio”

Foto: Gustavo Bezerra   O líder da bancada do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC), alertou hoje (12) para o risco que corre o instituto da delação premiada, à medida que não se mostram provas que corroborem as versões apresentadas...

By | 12/03/2015

Zarattini critica PEC da Bengala e açodamento de votação

Foto: Gustavo Bezerra   Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (12) do jornal O Globo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) critica a aprovação recente, pelo plenário da Câmara, de aprovar em primeiro turno a proposta de emenda à...

By | 06/03/2015

Marcon cobra divulgação da lista com nomes de políticos investigados na Lava Jato

O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara na quinta-feira (5) para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação da lista dos envolvidos na Operação Lava Jato. Nesta semana o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao...

By | 05/03/2015

STF extingue por unanimidade pena do ex-deputado José Genoino

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidenta...

By | 04/03/2015

STF extingue pena de ex-deputado José Genoino

Foto: EBC   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal...

By | 11/02/2015

Marcon defende proibição de doações de empresas nas campanhas eleitorais

O deputado Marcon (PT-RS) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o parlamento não pode perder a oportunidade histórica de mudar a forma de se fazer política no Brasil. Segundo ele, o principal problema existente é o financiamento...

By | 11/02/2015

PT quer estender investigações da CPI da Petrobras à era FHC

A Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), começou nesta quarta-feira (11) a coletar assinaturas de parlamentares para incluir na nova CPI da Petrobras os contratos e as transações ocorridos desde 1997, período em que...

By | 09/02/2015

Associação dos Magistrados do Brasil e petistas criticam PEC da Bengala

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Buscando alertar parlamentares e bancadas quanto à nocividade da chamada “PEC da Bengala” –que estende para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores – , o presidente da Associação...

By | 03/02/2015

Reforma Política volta ao debate na Câmara

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A Câmara vai criar comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 452/13), que trata da reforma política e outras matérias que versam sobre o tema. A decisão foi tomada nesta...