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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...
Em meio a muita polêmica, especialistas das áreas do Direito e da Saúde divergiram sobre as vantagens e desvantagens da descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio. A polêmica aconteceu nesta terça-feira (15), durante debate na...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) se disse preocupado com “segmentos da Polícia Federal que passam a se comportar como polícia política” e criticou duramente o pedido de um delegado da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para essa quarta-feira (16) a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.650) movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o arquivamento de ação contrato deputado Afonso Florence (PT-BA), declarando-o inocente de acusações de supostas irregularidades de campanha eleitoral. Segundo despacho final da ministra Carmen Lúcia, não há qualquer indício de irregularidades por...
Augusto Nardes, ex-deputado federal (PP-RS), ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — órgão auxiliar do Congresso Nacional — estaria envolvido no esquema de sonegação de impostos que pode ter causado um prejuízo de R$ 19 bilhões aos...
Mais uma situação que o ex-candidato à Presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que explicar acerca de irregularidades financeiras de sua campanha em 2014. O tucano precisará responder por qual motivo o seu partido tinha dois...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais debatedores da reforma política na Câmara, comemorou nesta quinta-feira (3) a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 75/15) que proíbe as doações de empresas às campanhas políticas. “É uma...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) criticou, em pronunciamento no plenário, o que chamou de “perseguição política” contra o governo da presidenta Dilma Rousseff praticada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Citando despacho do procurador-geral da República...