Tag Archives: STF,

By | 20/04/2022

Recursos da Cultura não devem financiar filmes sobre armamento e incitação à violência, denuncia Fontana

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (20), na tribuna da Câmara, que as autoridades constituídas responsabilizem o ex-secretário de Fomento à Cultura do governo Bolsonaro André Porciuncula, que no exercício do cargo, no dia 28 de março...

By | 14/04/2022

Criada há um ano, CPI da Covid tem legado histórico em movimento

“STF investiga Bolsonaro por conduta criminosa na pandemia de Covid-19”; “STF investiga Bolsonaro por prevaricação no escândalo Covaxin”; “TCU apura fraudes em hospitais federais do Rio de Janeiro durante a pandemia”; “Procuradoria do Distrito Federal apura irregularidades na Saúde”....

By | 11/04/2022

PL 191, de Bolsonaro, “abre a porteira” de terras indígenas

A “agenda anti-indígena” de Jair Bolsonaro enfrenta dura resistência dos participantes do 18º Acampamento Terra Livre (ATL) 2022. Desde a última sexta-feira (8), seus participantes vêm denunciando os ataques bolsonaristas aos direitos dos povos tradicionais. Caso do Projeto de Lei...

By | 07/04/2022

Petistas defendem pauta dos povos indígenas e rechaçam projeto que libera mineração em suas terras

O deputado Célio Moura (PT-TO) relatou na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), a sua participação em três audiências no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana. Em uma delas, o parlamentar estava acompanhado por lideranças indígenas e o tema...

By | 30/03/2022

Bancada do PT vota pela constitucionalização dos recursos para candidaturas femininas

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de...

By | 30/03/2022

Parlamentares vão ao STF pela implementação da Lei Assis Carvalho e da Pauta Verde

Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...

By | 30/03/2022

Petistas e movimentos sociais comemoram decisão de Barroso que impede despejos a ocupações até junho

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade comemoraram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a suspensão de despejos e desocupações no...

By | 30/03/2022

Parlamentares protestam em plenário contra o deputado Daniel Silveira, que afronta decisão do STF

Placas da Rua Marielle Franco – vereadora barbaramente assassinada por milicianos, no Rio de Janeiro, em março de 2018 – foram levantadas no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (30), em protesto contra o deputado Daniel Silveira, condenado pelo SFT...

By | 28/03/2022

Bolsonaro volta a ameaçar democracia com golpismo antecipado

Jair Bolsonaro voltou a exercitar sua ojeriza e desapreço pela democracia neste final de semana. Em tom de golpismo antecipado, o extremista de direita que ocupa o Planalto participou, no domingo (27), de um ato político do PL no qual atacou...

By | 27/03/2022

Marcelo D2 cogitou recorrer ao STF contra censura do TSE a manifestações no Lollapalooza

O rapper Marcelo D2 cogitou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir  manifestações de cunho político no festival de música Lollapalooza, que ocorre neste...