Tag Archives: STF,

By | 27/06/2017

Imprensa internacional repercute denúncia contra Michel Temer

A imprensa internacional repercutiu a denúncia contra o presidente da República Michel Temer (PMDB) feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer é acusado de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado durante...

By | 21/06/2017

STF acata ação do PT e suspende efeitos da MP 759 que favorece grileiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu ontem (20) liminar às bancadas do PT no Congresso Nacional que proíbe o governo ilegítimo Michel Temer de vender o país por meio da Medida Provisória 759/2016. Na...

By | 14/06/2017

Zarattini vê como insustentável situação de Michel Temer

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Carlos Zarattini (PT-SP), avaliou nesta quarta-feira (14) que a situação do governo ilegítimo de Michel Temer é insustentável e ele está com os dias contados. Na próxima semana o procurador­geral da...

By | 13/06/2017

Petistas querem saber se houve investigação de Fachin e Janot

Os deputados petistas Luiz Sérgio (RJ) e Erika Kokay (DF) apresentaram requerimento de convocação para que o ministro Sérgio Westphalen Etchegoyen (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI) preste esclarecimentos sobre a denúncia veiculada...

By | 13/06/2017

PT aciona STF por fraude na aprovação de MP 759

Parlamentares do PT no Senado e na Câmara entraram com um Mandado de Segurança contra a aprovação no Senado da Medida Provisória (MP 759), que trata da regularização fundiária, no dia 31 de maio. A ação alega que as...

By | 09/06/2017

PT vai ao STF contra MP que garante foro privilegiado para Moreira Franco

O Partido dos Trabalhadores ingressou na noite de quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória nº 782, de 31 de maio de 2017, que mantem o status de ministro para...

By | 07/06/2017

PT recorre contra “toma lá, dá cá” de Temer

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou na quarta-feira (7), no plenário da Câmara, que o governo ilegítimo tem praticado uma verdadeira farra com o orçamento federal, privilegiando a liberação de emendas parlamentares de execução obrigatória...

By | 31/05/2017

Câmara aprova projeto que convalida incentivos fiscais de estados

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (31) substitutivo do deputado Alexandre Baldy (Pode-GO) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 54/15) que convalida isenções fiscais concedidas por estados a setores da economia e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que...

By | 25/05/2017

Acuado, Temer recua e decreto é revogado sob pressão da oposição

  O presidente ilegítimo e investigado Michel Temer recuou e revogou na manhã de hoje (25) o decreto que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. “O decreto foi...

By | 24/05/2017

Estado de Exceção: Repressão e democracia em xeque

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e parlamentares da base aliada do presidente investigado Michel Temer atropelaram a democracia nesta quarta-feira (24), dia em que Brasília foi ocupada por mais de 100 mil brasileiros de todos os...