O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) que, ao contrário do que afirmam os representantes da tropa de choque de Temer na Câmara, a “vida do governo”...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, com seis votos, para encaminhar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), elogiou hoje (14) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril...
O deputado João Daniel (PT-SE) classificou como um ato de justiça a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril do...
Nesta quarta-feira (23) será realizada oitiva da deputada Maria do Rosário (PT-RS), no Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha do processo movido pelo Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro, por apologia ao crime de estupro. O processo é...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer. Atualmente, há 25 pedidos...
Em nota, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra ela, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela sustenta que as bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes...
Foi adiado por tempo indeterminado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, que questiona a legalidade do Decreto Federal 4887/03, base para a atuação do Estado sobre a titulação dos territórios quilombolas. O julgamento que aconteceria hoje...
As mulheres brasileiras têm um motivo histórico e relevante para comemorar: a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – já proferida anteriormente em 1ª...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) relatou, em plenário, denúncia divulgada pelo site Brasil 247 sobre o encontro entre o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. “Foi mais um encontro às escuras no...