Tag Archives: STF,

By | 21/09/2017

Governistas terão que explicar porque não querem autorizar STF a investigar Temer

O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) que, ao contrário do que afirmam os representantes da tropa de choque de Temer na Câmara, a “vida do governo”...

By | 20/09/2017

Segunda denúncia contra Temer tem mais força, dizem deputados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, com seis votos, para encaminhar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz...

By | 14/09/2017

Zarattini elogia decisão do STF de barrar abusos do TCU contra reforma agrária

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), elogiou hoje (14) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril...

By | 13/09/2017

Decisão do STF suspende ato que paralisou reforma agrária

O deputado João Daniel (PT-SE) classificou como um ato de justiça a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril do...

By | 22/08/2017

Maria do Rosário realiza oitiva no STF em caso Bolsonaro

Nesta quarta-feira (23) será realizada oitiva da deputada Maria do Rosário (PT-RS), no Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha do processo movido pelo Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro, por apologia ao crime de estupro. O processo é...

By | 16/08/2017

OAB aciona STF para que Maia analise pedidos de impeachment contra Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer. Atualmente, há 25 pedidos...

By | 16/08/2017

Pela dignidade das mulheres

Em nota, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) analisa a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra ela, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela sustenta que as bárbaras violências a que mulheres são submetidas diariamente exigem atitudes...

By | 16/08/2017

STF adia votação de ação contra quilombolas

Foi adiado por tempo indeterminado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, que questiona a legalidade do Decreto Federal 4887/03, base para a atuação do Estado sobre a titulação dos territórios quilombolas. O julgamento que aconteceria hoje...

By | 15/08/2017

Bolsonaro condenado resgata princípios da dignidade humana

As mulheres brasileiras têm um motivo histórico e relevante para comemorar: a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – já proferida anteriormente em 1ª...

By | 08/08/2017

Luiz Couto considera “vergonhoso” encontro secreto entre Temer e Gilmar Mendes

O deputado Luiz Couto (PT-PB) relatou, em plenário, denúncia divulgada pelo site Brasil 247 sobre o encontro entre o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. “Foi mais um encontro às escuras no...

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