Tag Archives: STF,

By | 30/04/2018

Wadih Damous: liberar prisão antes de esgotado todos recursos legais é opção pela barbárie

Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...

By | 25/04/2018

Pimenta denuncia ato abusivo de juíza por negar visita de médico a Lula

Depois de negar todos os 23 pedidos de visita a Lula feitos até ontem (24) e de exorbitar suas funções ao impedir uma comissão externa do Poder Legislativo de chegar até o ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos deu provas...

By | 24/04/2018

Guimarães e Zarattini ressaltam importância de decisão da 2ª Turma do STF

Os deputados José Lula Guimarães (PT-CE), líder da Oposição na Câmara, e Carlos Lula Zarattini (PT-SP) reforçaram em plenário nesta terça-feira (24) a relevância da decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos...

By | 24/04/2018

Deputados denunciam abuso de autoridade de juíza que proibiu inspeção no local onde Lula está preso

“Se no Brasil tivéssemos uma lei de abuso de autoridade, isso jamais aconteceria. Uma juíza de primeiro grau jamais rasgaria a Constituição e afrontaria o Poder Legislativo”, a reação indignada é do líder do PT na Câmara, deputado Paulo...

By | 24/04/2018

Obstrução denuncia prisão de Lula, diz Ságuas

Em artigo publicado no jornal PT na Câmara, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) critica o desmonte nas políticas públicas promovidas pelo desgoverno Temer. Também avalia que a derrocada do País começou com o golpe parlamentar em 2016, que retirou...

By | 24/04/2018

Defesa de Lula apresenta recursos aos Tribunais Superiores

No final da noite de ontem (23) a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) recurso especial (dirigido ao Superior Tribunal de Justiça) e recurso extraordinário (dirigido ao Supremo...

By | 24/04/2018

Audiência na CDHM discute paralisação de processos de demarcação de terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta tarde a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos dos povos indígenas no Brasil. O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate,...

By | 23/04/2018

Diretório Nacional do PT reafirma inocência de Lula e confirma candidatura do ex-presidente ao Planalto

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Curitiba nesta segunda-feira (23), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra ilegalmente encarcerado, definiu que a principal tarefa do PT, neste momento, é defender a inocência de...

By | 23/04/2018

Após dois anos, Moro poderá ser julgado por crimes contra a Constituição; Paulo Pimenta vê blindagem do CNJ ao juiz da Lava Jato

Após dois anos da divulgação ilegal das conversas telefônicas da Presidenta Dilma Rousseff, o juiz Sérgio Moro – finalmente – pode ser julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A denúncia apresentada pelos deputados Paulo Lula Pimenta (PT-RS), Wadih Lula...

By | 21/04/2018

Adelmo Leão entra com mandado de segurança no STF para assumir como deputado federal

O deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de abril, para garantir a sua posse de deputado titular do mandato na Câmara dos Deputados em Brasília. Adelmo...