Está marcada para quinta-feira (10) a sessão do Congresso Nacional (quando deputados e senadores votam juntos) para discutir o veto presidencial aplicado por Jair Bolsonaro ao projeto que instituiu o programa de renegociação de dívidas do setor (Refis). “Será...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que o partido vai dobrar a resistência em 2022 aos retrocessos propostos pelo governo Bolsonaro e ainda debater o futuro do País, na...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem...
Com o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto (PLC 164/2017) que trata do programa de refinanciamento de dívidas...
A nova atualização das regras do Simples Nacional foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (8). Os senadores aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em setembro...
Foto: Gustavo Bezerra O substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), aos projetos de lei complementar – PLP 221/12 e o 237/12 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O ministro da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou nesta quinta-feira (13), de um café da manhã com os parlamentares quando expôs as diretrizes e o plano de ação...