Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência,...
O plenário da Câmara retoma nesta semana a discussão do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A expectativa é a de que os...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou em plenário os 24 anos de criação da Reserva Extrativista Chico Mendes. “Essa é uma modalidade de assentamento de reforma agrária. São quase um milhão de hectares de terras destinados a uso econômico...
O Líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) classificou como “erro político” a aprovação nesta terça-feira (11), pelo plenário, do requerimento de autoria dos partidos de oposição para a criação de comissão externa com a finalidade de...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da...
Foto: Gustavo Bezerra O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) já está pronto para ser votado pela comissão especial criada para analisá-lo. A proposta deverá compor o novo marco para o setor científico...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da...
Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a proposta de emenda Constitucional (PEC 313/12), do Senado, que estabelece perda de mandato declarada de ofício pelas Mesas da Câmara e do Senado,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram em discurso no plenário a vitória da socialista Michelle Bachelet, eleita neste domingo (15), a nova presidenta do Chile, com mais de 60% dos votos. Bachelet, que derrotou a candidata de...