Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na terça-feira (12), a indicação do nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal...
Foto: Salu Parente Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PLC 60/2013), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP), que altera o...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...
Foto: Leandro Taques O deputado federal e presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, Enio Verri (PT-PR), classificou como madura e alarmante a audiência pública, promovida pelo Senado, que debateu o “massacre” do Governo do Paraná a servidores...
Foto: Salu Parente A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...
O Senado promove, no próximo dia 12, sessão temática para debater o PL 4330/2004, que pretende regulamentar e expandir a terceirização na contratação de trabalhadores no país. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, começou a tramitar na...
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) a partilha do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pelo comércio eletrônico, entre estados de origem e destino (PEC 7/2015). A emenda mantém as regras aprovadas pela Câmara dos...
Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a descontinuidade de ações anticíclicas que “perderam a atualidade”. Para o ministro, com...