Fachin é aprovado pela CCJ no Senado e petistas destacam desempenho em “prova de fogo”

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na terça-feira (12), a indicação do nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal...

CCJ do Senado aprova projeto de Mentor sobre Código de Trânsito para coibir injustiças

Foto: Salu Parente   Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PLC 60/2013), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP), que altera o...

Senado conclui regulamentação da PEC das Domésticas, que segue para sanção presidencial

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...

Enio Verri lamenta ausência de autocrítica do Governo do Paraná em audiência sobre ‘massacre’

Foto: Leandro Taques   O deputado federal e presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, Enio Verri (PT-PR), classificou como madura e alarmante a audiência pública, promovida pelo Senado, que debateu o “massacre” do Governo do Paraná a servidores...

MP 665: relatório é aprovado com manutenção de direitos do trabalhador

Foto: Salu Parente   A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...

PT é contra: Senado fará sessão temática no dia 12 para debater projeto de terceirização

O Senado promove, no próximo dia 12, sessão temática para debater o PL 4330/2004, que pretende regulamentar e expandir a terceirização na contratação de trabalhadores no país. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, começou a tramitar na...

Senado aprova regras de partilha do ICMS do comércio eletrônico

  O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) a partilha do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pelo comércio eletrônico, entre estados de origem e destino (PEC 7/2015). A emenda mantém as regras aprovadas pela Câmara dos...

CCJ do Senado aprova projeto de Mentor que permite indicação de condutor principal de veículo

Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...

Ajuste proposto não significa aumento de impostos, afirma Levy em audiência

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado   Em audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a descontinuidade de ações anticíclicas que “perderam a atualidade”. Para o ministro, com...

O que significa ser parlamentar do Partido dos Trabalhadores?