Tag Archives: Senado

By | 30/06/2015

“Estou 150% a disposição para ajudar Dilma”, diz Lula à bancada do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (29) com as bancadas de deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores em Brasília. Na reunião, Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, conversaram sobre como reforçar...

By | 26/05/2015

Torcidas organizadas apoiam MP e cobram ingressos mais baratos

Representantes de torcidas organizadas presentes à audiência pública que debate a Medida Provisória (MP 671/15) que trata de modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, defenderam nesta terça-feira (26) a punição a dirigentes que tratam com...

By | 19/05/2015

Senado aprova Luiz Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Com 52 votos favoráveis e 27 contrários, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), o nome do jurista Luiz Edson Fachin, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).  Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o novo ministro vai...

By | 13/05/2015

Fachin é aprovado pela CCJ no Senado e petistas destacam desempenho em “prova de fogo”

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na terça-feira (12), a indicação do nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal...

By | 07/05/2015

CCJ do Senado aprova projeto de Mentor sobre Código de Trânsito para coibir injustiças

Foto: Salu Parente   Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PLC 60/2013), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP), que altera o...

By | 07/05/2015

Senado conclui regulamentação da PEC das Domésticas, que segue para sanção presidencial

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...

By | 06/05/2015

Enio Verri lamenta ausência de autocrítica do Governo do Paraná em audiência sobre ‘massacre’

Foto: Leandro Taques   O deputado federal e presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, Enio Verri (PT-PR), classificou como madura e alarmante a audiência pública, promovida pelo Senado, que debateu o “massacre” do Governo do Paraná a servidores...

By | 29/04/2015

MP 665: relatório é aprovado com manutenção de direitos do trabalhador

Foto: Salu Parente   A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...

By | 29/04/2015

PT é contra: Senado fará sessão temática no dia 12 para debater projeto de terceirização

O Senado promove, no próximo dia 12, sessão temática para debater o PL 4330/2004, que pretende regulamentar e expandir a terceirização na contratação de trabalhadores no país. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, começou a tramitar na...

By | 16/04/2015

Senado aprova regras de partilha do ICMS do comércio eletrônico

  O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) a partilha do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pelo comércio eletrônico, entre estados de origem e destino (PEC 7/2015). A emenda mantém as regras aprovadas pela Câmara dos...

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