A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar nos próximos dias o projeto de lei (PLS 141/11), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que estabelece os procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação...
Foto: Salu Parente
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de Conversão (PLV 11/2015) à Medida Provisória (MP 675/2015) que altera a tributação de bancos e instituições financeiras. A relatora do projeto no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), enfrentou gritaria...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quinta-feira (3) para elogiar a decisão do Senado de proibir a doação por parte de empresas para campanhas eleitorais. O projeto que trata da reforma política foi aprovado...
Por 36 votos a 31, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), uma emenda ao projeto de reforma política que proíbe as doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. As contribuições de pessoas físicas estão mantidas. A...
A Bancada do PT na Câmara lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (19), em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC foi aprovada com 320...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu, em plenário, a votação de projeto que trata da repatriação de recursos. A proposta, do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), está na pauta do Senado. “Nós temos dinheiro do Brasil em outros países. São...
Ao som das palavras de ordem “Não vai ter Golpe”, “Golpistas não passarão” e “Fica Dilma!”, mais de 50 mil trabalhadoras do campo, de todos os estados do País, participaram nesta quarta-feira (12), em Brasília, da 5ª edição da...
Dezenas de auditores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o País, além de representantes de secretarias estaduais e municipais do setor e do Sindicato Nacional de Auditoria do SUS (Unasus) participaram nesta quarta-feira (5), na Câmara, do...
As deputadas petistas Moema Gramacho (BA) e Margarida Salomão (MG) consideraram positiva a aprovação, no Senado, de percentual mínimo de vagas a serem ocupadas por deputadas no legislativo. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC), aprovada na quarta-feira...