O projeto do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas venceu mais uma etapa no Congresso Nacional. Depois de ter sua tramitação concluída na Câmara, a proposta (PL 6120/19) foi aprovada, nesta quarta-feira...
A tramitação do projeto de lei (PL 4161/2015 e no Senado sob o número 2205/2022), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), avança no Senado Federal. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser...
Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), presidida pela senadora Augusta Brito...
Com o plenário da Câmara dos Deputados lotado, centenas de militantes, parlamentares e lideranças participaram nesta quarta-feira (20/3) da Sessão Solene em Homenagem aos 44 anos de fundação do PT. Requerida pela liderança do partido, exercida atualmente pelo deputado...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a medida provisória (MP 1185/23) que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos, que vinham sendo contabilizados de forma a driblar o pagamento de tributos...
(*) Reginaldo Lopes Esta é uma semana decisiva para a consolidação da reforma tributária. Após cerca de três meses de intensas negociações no Senado, se tudo caminhar como planejado, nesta terça-feira (7.11) ela será votada na Comissão de...
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
A deputada federal e enfermeira obstétrica Ana Paula Lima (PT-SC) sempre esteve à frente de causas relativas à saúde e nesse visível ataque à vida, que pretende permitir a comercialização do plasma, não é diferente. A vice-líder do governo...
A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...
O projeto de criação do programa de renegociação de dívidas criado pelo governo Lula, o Desenrola Brasil, foi aprovado nesta quinta-feira (28/9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...