Tag Archives: segurodesemprego

By | 02/06/2015

Publicada lei que amplia direitos das trabalhadoras domésticas

A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...

By | 04/05/2015

Líderes defendem aprovação de MPs para retomada do crescimento sem retirada de direitos dos trabalhadores

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a apreciar nesta semana as duas medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que tratam do ajuste econômico e que são fundamentais para o País. “São ajustes necessários para o equilíbrio das...

By | 27/04/2015

Líder do Governo acredita em entendimento em torno de medidas provisórias

Em semana decisiva das comissões mistas que analisam os pareceres das medidas provisórias (MP 664/14 e 665/14) que tratam de modificações trabalhistas e previdenciárias, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)  acredita que os debates em...

By | 07/04/2015

Zé Geraldo acredita em acordo em torno de MP sobre seguro desemprego

O deputado Zé Geraldo (PT-PA), presidente da Comissão Mista destinada a emitir parecer à medida provisória (MP 665/14), que altera as normas para concessão do seguro desemprego e do abono salarial, avaliou nesta terça-feira (7) que acredita em entendimentos...

By | 20/03/2015

Marroni sugere seguro para pescadores

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu em plenário a aprovação de um seguro para os pescadores fora da época da reprodução dos peixes. “Para que, no caso de haver uma frustração de safra, assim como há para agricultura familiar,...

By | 03/03/2015

Ministério lança cartilha sobre novas regras do seguro-desemprego e abono salarial

Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha Novas Regras do Seguro Desemprego e do Abono...

By | 15/01/2015

Direitos dos trabalhadores serão melhorados, garante Manoel Dias

Foto: Iano Andrade – Gabinete Digital/PR   O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afiançou nesta quinta-feira (15), durante “Face to Face” do Portal Brasil, que as mudanças recentes, propostas pelo governo, não subtraem qualquer direito dos trabalhadores...

By | 13/01/2015

Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

  Promulgada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10), que ficou conhecida como PEC das Domésticas e virou a Emenda Constitucional 72, estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores....

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