O Plenário da Câmara dos Deputados começa a apreciar nesta semana as duas medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que tratam do ajuste econômico e que são fundamentais para o País. “São ajustes necessários para o equilíbrio das contas públicas e para a retomada do crescimento, com geração de emprego e renda”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
A MP 665, que faz ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal, já tranca a pauta do Plenário e é o primeiro item da pauta desta terça-feira (5). O texto do relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA), foi aprovado na última semana pela comissão mista que analisou a medida. Já a MP 664/14, que dispõe sobre as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte, deverá ser votada nesta terça-feira pela comissão mista, e na quarta-feira (6) em plenário. A medida é relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O líder José Guimarães está confiante na aprovação das duas medidas provisórias. “Estou seguro de que o plenário vai aprovar essas medidas essenciais para o ajuste econômico que estão dentro do esforço geral que a presidente Dilma vem fazendo para garantir a retomada do crescimento”, afirmou. Guimarães acrescentou que a base aliada dará uma “demonstração de unidade” votando junto com o governo e destacou que o PT será “decisivo e o protagonista” na defesa das medidas.
“Sei do protagonismo do PT até porque 90% das emendas apresentadas pelos deputados do partido foram acatadas pelos relatores, em negociação com o governo”, explicou Guimarães. Ele fez questão de enfatizar que os debates ocorridos no Congresso Nacional, inclusive com a participação de ministros da equipe econômica e da Previdência Social, trouxeram avanços para as propostas originais do governo. “E o principal, elas não retiram nenhum direito, nenhuma conquistas da CLT, diferentemente do PL 4330/04 (da terceirização)”, frisou.
Bancada do PT – O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), também fez questão de destacar a importância das medidas para o equilíbrio da economia brasileira e para a retomada do crescimento, “mas sem prejuízo para os trabalhadores”. Ele anunciou que a bancada faz reunião nesta terça-feira (5), com a participação dos relatores e presidentes das comissões mistas que analisaram as medidas provisórias. “A nossa bancada está prontíssima para votar a MP 665 e se possível a 664 já na quarta-feira (6). Os principais pontos de dúvidas já foram esclarecidos e, se ainda tiver alguma questão pendente, teremos tempo para corrigir”, afirmou. A reunião da bancada está marcada para as 12h, no plenário 13.
Os líderes do Governo e do PT finalizaram destacando o papel decisivo que a Câmara terá nesta semana aprovando o ajuste econômico. “O que está em jogo é a economia brasileira. As medidas que vamos votar corrigem distorções e aperfeiçoam regras, mas não tiram direitos”, afirmou Guimarães. “Ficam mantidos o seguro-desemprego, o seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial”, completou Sibá Machado.
Vânia Rodrigues
