Tag Archives: MP 665/14

By | 11/05/2015

Câmara retoma votação de medidas provisórias que aperfeiçoam sistema de benefícios sociais

O plenário da Câmara prossegue nesta semana a apreciação das medidas provisórias (MPs) que aperfeiçoam o sistema de benefícios sociais do governo federal e combatem fraudes na concessão destes benefícios. Está prevista a discussão e votação da MP 664/14, relatada...

By | 07/05/2015

Deputados concluem votação da Medida Provisória 665

O plenário da Câmara concluiu hoje (7), com a apreciação dos destaques, a votação da Medida Provisória (MP 665/14), que promove ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal e,...

By | 04/05/2015

Líderes defendem aprovação de MPs para retomada do crescimento sem retirada de direitos dos trabalhadores

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a apreciar nesta semana as duas medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que tratam do ajuste econômico e que são fundamentais para o País. “São ajustes necessários para o equilíbrio das...

By | 29/04/2015

MP 665: relatório é aprovado com manutenção de direitos do trabalhador

Foto: Salu Parente   A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...

By | 14/04/2015

Seguro desemprego: relator reduz de 18 para 12 meses o prazo para requerer benefício

O relator da medida provisória (MP 665/14) que altera as regras de acesso ao seguro desemprego, senador Paulo Rocha (PT-PA), anunciou nesta terça-feira (14) mudanças no texto da proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo. A principal delas é...

By | 08/04/2015

Base aliada entra em acordo para aprovar medidas do ajuste fiscal

FOTO: AGÊNCIA BRASIL Os presidentes dos partidos e os líderes da base aliada do Governo na Câmara e no Senado firmaram nesta quarta-feira (8) o compromisso de apoiar o esforço do governo para assegurar o equilíbrio e a estabilidade...