Tag Archives: seguridade,

By | 19/03/2019

Bolsonaro mente para tentar aprovar Reforma da Previdência que prejudicará os pobres, alerta Pelegrino 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira (19), o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) classificou de “mentirosas” as declarações usadas pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar enfiar goela abaixo da população brasileira o projeto de Reforma da Previdência,...

By | 27/09/2017

Projeto que garante a divorciados manter nome de casado recebe parecer favorável

O projeto de lei da deputada Ana Perugini (PT-SP) que prevê mudanças na Lei do Divórcio, garantindo ao marido e à mulher o direito de manter o nome de casado no caso de dissolução do casamento (6.926/2017), recebeu parecer...

By | 01/08/2017

Seguridade aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL 7658/14), do Senado Federal, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários...

By | 15/06/2016

Núcleo do PT manifesta pesar pelo assassinato de indígena e cobra apuração imediata

O Núcleo de Seguridade Social e Família do Partido dos Trabalhadores manifestou, em nota, pesar pelo assassinato do agente de saúde indígena Cloudione Rodrigues Souza, 26 anos, na terça-feira (14) em um crime bárbaro e covarde cometido por jagunços...

By | 13/11/2015

Jorge Solla comemora R$ 10 milhões para a Fosfoetanolamina e cobra responsabilidade de médicos

O deputado Jorge Solla (PT-BA) acredita que o investimento de R$ 10 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é o melhor caminho para que a sociedade brasileira tenha a resposta mais breve sobre a viabilidade do...

By | 14/10/2015

Audiência na Câmara discutirá criação do Sistema S da Saúde

Cerca de R$ 400 milhões ao ano são destinados diretamente para a qualificação de mão de obra na área da saúde. É esse o impacto da criação do Sistema S da Saúde, proposto no projeto de lei (PL 559/2015),...

By | 20/05/2015

Ministra mostra resultado de políticas que diminuíram pobreza no Brasil nos últimos 12 anos

Foto: Gustavo Bezerra   A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, ao discorrer nesta quarta-feira (20) sobre as ações e metas estabelecidas pela pasta, na Comissão de Seguridade Social e Família, fez questão de...

By | 06/11/2014

Debate aponta para necessidade de ações para promover saúde dos povos indígenas

Foto: Lúcio Bernardo Jr.   De acordo com o censo 2010 do IBGE, o Brasil tem 817 mil índios. Desse total, 665 mil vivem nas aldeias. A maioria vive na Região Norte do país. Um dos maiores problemas enfrentados...

By | 16/09/2014

Petista sugere Fórum para assessorar política de recursos humanos na saúde

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 7036/14), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde para assessorar o Ministério da Saúde na coordenação da política de...

By | 22/08/2014

Seguridade analisará projeto que inclui turismo como direito dos idosos

  A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), deve  debater o projeto de lei (PL 7534/14), do deputado Hélcio Silva (PT-SP), que inclui o turismo no conjunto de direitos fundamentais atribuídos aos...

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