Cerca de R$ 400 milhões ao ano são destinados diretamente para a qualificação de mão de obra na área da saúde. É esse o impacto da criação do Sistema S da Saúde, proposto no projeto de lei (PL 559/2015), do deputado Jorge Solla (PT-BA), que será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados, às 9h30, plenário 7.
Com a criação do o Serviço Social de Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem à Saúde (Senass), os cerca de 70 mil hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios existentes no País passariam a recolher 1% da folha salarial para estas entidades – atualmente o setor colabora com o Sistema S do Comércio (Sesc/Senac).
“A proposta prevê a capacitação por meio da estrutura das escolas de saúde do SUS. A grande maioria dos profissionais da saúde tem vínculo no setor privado e também no público. Seria uma contrapartida do setor privado na formação profissional, pois o setor público já faz isso a muito tempo”, explica o deputado. Segundo o IPEA, cerca de 5 milhões de trabalhadores estão empregados em estabelecimentos privados de saúde.
A proposta já conta com o apoio do Conselho Nacional de Saúde, da Confederação Nacional de Saúde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). “Já conversamos com boa parte dos parlamentares, que concordam ser muito importante, neste período de ajustes, ter uma receita nova, de meio bilhão de reais, para qualificação da mão de obra da saúde”, completou o petista.
Estudos realizados pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) apontam que o que é investido pelo Sesc na qualificação da área da saúde é inferior ao arrecadado e tem distorções de método. Segundo o estudo, o Sesc contabiliza como cursos na área da saúde, por exemplo, os de balconista de farmácia, estética e cosmética que “não correspondem à necessidade da área”
Estão confirmados na mesa do debate Heider Aurélio Pinto, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, João Rodrigues Filho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, dentre outros.
Assessoria Parlamentar
foto: Salu Parente
