O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
A Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores que aderiram ao programa de incentivo à área do governo federal em cidades da Bahia, do Ceará, da...
Conforme Indicação 6510/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), apresentada nesta semana o parlamentar pede à presidenta Dilma Rousseff o restabelecimento do pagamento do programa Bolsa Estiagem aos beneficiários cadastrados no programa e a manutenção da ampliação do valor...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (3), em plenário, a manutenção do pagamento da Bolsa Estiagem aos 106 municípios baianos que entraram novamente em estado de emergência por causa da seca. “É necessário e urgente que se...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização três emendas à Medida Provisória (MP 637/2013). O parlamentar defende que sejam destinados mais R$ 15 milhões para os municípios atingidos pela seca...
Cerca de 100 mil famílias de agricultores familiares de três estados brasileiros passaram a contar com o reforço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, nesta segunda-feira (20). Minas Gerais, Paraíba e Espírito Santo receberam,...
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá quase R$ 1 bilhão para financiar a construção de tecnologias sociais de acesso à água na área rural do semiárido. Por meio de convênios firmados em dezembro, serão...
O governo federal efetivou na terça-feira (14) os primeiros repasses de 2014 de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para prefeituras brasileiras. Foram entregues 28 caminhões-caçamba, 29 pás carregadeiras e 20 motoniveladoras para 77 municípios de...
Os deputados Eudes Xavier (PT-CE) e José Airton (PT-CE) registraram, em plenário, os 104 anos do Departamento Nacional de Obras contra a Secas (Dnocs). De acordo com o parlamentar petista, “essa é uma das maiores instituições do Nordeste brasileiro,...
O deputado José Airton (PT-CE), presidente da comissão mista que analisa a MP 623/13, anunciou nesta terça-feira (10) que o colegiado aprovou a realização de audiências públicas em quatro estados para ampliar o debate sobre a medida. A MP...