O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 89/15, que prorroga por mais 15 anos, até 2028, a obrigação constitucional de o governo federal aplicar 20% dos recursos públicos destinados à irrigação na região Centro-Oeste e 50% na região Nordeste,...
A comissão especial incumbida de analisar e apresentar alternativas à crise hídrica no País deu nesta quarta-feira (12) mais um passo para construir seu diagnóstico acerca do problema. O colegiado ouviu representantes de três estados do Sudeste acerca dos...
O governo federal deverá investir mais R$ 94 milhões em ações de revitalização do rio São Francisco até o fim de 2015. Com o montante já liberado desde janeiro, o valor total alcançará aproximadamente R$ 130 milhões em dezembro....
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 2447/07) , do Senado, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e a Comissão...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana projeto de lei (PL 7699/06) do Senado que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo assegurar a integração...
A Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores que aderiram ao programa de incentivo à área do governo federal em cidades da Bahia, do Ceará, da...
Conforme Indicação 6510/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), apresentada nesta semana o parlamentar pede à presidenta Dilma Rousseff o restabelecimento do pagamento do programa Bolsa Estiagem aos beneficiários cadastrados no programa e a manutenção da ampliação do valor...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (3), em plenário, a manutenção do pagamento da Bolsa Estiagem aos 106 municípios baianos que entraram novamente em estado de emergência por causa da seca. “É necessário e urgente que se...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização três emendas à Medida Provisória (MP 637/2013). O parlamentar defende que sejam destinados mais R$ 15 milhões para os municípios atingidos pela seca...
Cerca de 100 mil famílias de agricultores familiares de três estados brasileiros passaram a contar com o reforço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, nesta segunda-feira (20). Minas Gerais, Paraíba e Espírito Santo receberam,...