Tag Archives: sanção

By | 08/11/2023

Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional  

O presidente Lula sancionou, nessa terça-feira (7), a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. O projeto de lei (PL 5838/2019) para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional...

By | 31/07/2023

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Acompanhe AGORA, o presidente Lula sanciona o Programa Escola em Tempo Integral, direto do Palácio do Planalto. 

By | 21/12/2020

Defensores da educação pública se mobilizam para garantir sanção da regulamentação do Fundeb sem vetos  

Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...

By | 21/12/2020

Defensores da educação pública se mobilizam para garantir sanção da regulamentação do Fundeb sem vetos  

Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...

By | 07/07/2020

Rosa Neide cobra de Bolsonaro a sanção do Plano Emergencial para os povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na sessão virtual, nesta terça-feira (7), e cobrou do presidente da República Jair Bolsonaro a sanção do projeto de lei (PL 1142/20), que cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 que...

By | 01/04/2020

A fome não pode esperar: Governo tem de pagar imediatamente seguro-quarentena

Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$...

By | 06/12/2017

CCJ aprova PL que penaliza desrespeito a prerrogativas de advogados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei (PL 8347/17) relatado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) que penaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados. A pena será de detenção, de 1...

By | 04/10/2017

Congresso promulga emenda constitucional com novas regras para eleições

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e...

By | 04/04/2017

Escuta Protegida agora é Lei

Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de...

By | 15/01/2016

Dilma sanciona sem vetos Orçamento da União de 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB)...

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