A Lei 15.035/24 vai permitir a consulta pública do nome completo e do CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual O presidente Lula sancionou, na semana passada, a Lei 15.035/24, que altera o Código Penal para permitir...
O presidente Lula sancionou, nessa terça-feira (7), a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. O projeto de lei (PL 5838/2019) para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional...
Acompanhe AGORA, o presidente Lula sanciona o Programa Escola em Tempo Integral, direto do Palácio do Planalto.
Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...
Parlamentares da Bancada do PT e comunidade educacional estão mobilizados e atentos para garantir que o projeto de lei que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seja...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na sessão virtual, nesta terça-feira (7), e cobrou do presidente da República Jair Bolsonaro a sanção do projeto de lei (PL 1142/20), que cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 que...
Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei (PL 8347/17) relatado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) que penaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados. A pena será de detenção, de 1...
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e...
Foi sancionado nesta terça-feira (4) o projeto de lei da Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Lei cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de...