No Dia Internacional da Mulher – celebrado no dia 8 de Março – a Câmara aprovou, com o voto favorável da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3792/19), de autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que...
O futuro da educação dos brasileiros e brasileiras foi tema de debate durante a manhã desta terça-feira (20) por integrantes do Grupo de Trabalho da Equipe de Transição na gestão de Lula. O seminário, promovido pelo Fórum Nacional Popular...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL 488/2021), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – construções cujo único objetivo é afastar pessoas pobres de espaços públicos e dificultar o...
Os bloqueios orçamentários que marcam a gestão, em especial o fim de governo de Jair Bolsonaro (PL), devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Isso porque, ao bloquear verbas para não estourar...
Enquanto a seleção brasileira jogava, o governo Bolsonaro realizou novos cortes nos recursos das universidades e institutos federais. Segundo nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os valores são estimados em cerca de...
Em audiência solicitada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), entidades técnicas foram ouvidas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, representantes da ANPED, CNTE, CONTEE, UNE, ABRUEM, ANFOPE, Fóruns de EJA do Brasil e outras...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reagiram, nesta sexta-feira (9), com indignação e revolta a mais um crime político praticado contra o eleitor petista, Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, praticado por um seguidor do...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela...
Os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia foram comemorados também em Brasília, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em reunião realizada nessa quarta-feira (13). O evento soma-se a uma extensa agenda para marcar o...
Por um acordo entre oposição e governo, e depois de uma tarde inteira de negociações, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) os vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, de...