Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (28), para destacar a importância do requerimento de CPI a fim de investigar os escândalos de corrupção no Ministério da Educação protocolado hoje no Senado. O...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4629/20), do Senado, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, altera o...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31) para criticar o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022. O corte vai afetar principalmente a...
A Comissão e Cultura da Câmara, presidida pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, afirmou na tribuna, nesta terça-feira (24) que está trabalhando de forma muito forte pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e...
A Comissão de Cultura presidida pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) será palco na próxima quarta-feira (25), do Seminário Nacional de Cultura. O evento – que é uma iniciativa da própria deputada – pretende debater o Plano Nacional de...
A Comissão e Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta sexta-feira (20), manifestamos preocupação com os conflitos agrários, fundiários e ameaças no distrito de Guariba, município de Colniza, em Mato...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
Como parte do Seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, pelas bancadas do PT na Câmara, no Senado, Instituto Lula e PT Nacional, as políticas indígenas, as diretrizes e seus desafios para concretização dos direitos desses...