Os bloqueios orçamentários que marcam a gestão, em especial o fim de governo de Jair Bolsonaro (PL), devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7). Isso porque, ao bloquear verbas para não estourar o limite de despesas imposto pelo teto de gastos, a administração federal tem somente R$ 2,4 bilhões “para custear todas as despesas discricionárias dos órgãos, o que inclui compra de materiais e pagamento de contratos.
Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o INSS afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira (07), bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. O ofício foi divulgado nesta terça-feira pela CNN.
Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.
O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.
Pelas contas da equipe econômica, reveladas pelo jornal Valor Econômico e complementadas pela Folha de S. Paulo, podem faltar ao menos R$ 15 bilhões para pagar benefícios no último mês do ano.
Bolsonaro quebrou o Brasil
Vários parlamentares da Bancada do PT utilizaram as ruas redes sociais para comentar sobre a situação do INSS. O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) considerou uma “vergonha” o que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, fez com o Brasil. “A paralisação do INSS pode ocasionar o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos de pagamentos e interrupção de contratos com terceirizados”, criticou.
A paralisação do INSS pode ocasionar o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos de pagamentos e interrupção de contratos com terceirizados.
Vergolha!#INSS pic.twitter.com/fsLn1wHgkk
— Dep. Alencar Santana (@AlencarBraga13) December 6, 2022
E o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que Bolsonaro quebrou o Brasil. “Agora é o INSS que anuncia que deve paralisar atividades amanhã por falta de recursos. O bloqueio do orçamento pelo governo pode levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos”, lamentou.
Bolsonaro quebrou o Brasil! Agora é o INSS que anuncia que deve paralisar atividades amanhã por falta de recursos. O bloqueio do orçamento pelo governo pode levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos.
— Henrique Fontana (@HenriqueFontana) December 6, 2022
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também comentou sobre a paralisação das atividades do INSS por causa dos bloqueios orçamentários. “Isso pode levar ao fechamento de agências e a atrasos em pagamentos. É absurda essa situação”, protestou.
ATENÇÃO! O INSS avisou que vai paralisar as atividades na quarta-feira por causa dos bloqueios orçamentários. Isso pode levar ao fechamento de agências e a atrasos em pagamentos. É absurda essa situação. O preço da compra de votos da reeleição de Bolsonaro começou….
— Professora Rosa Neide (@prof_rosaneide) December 6, 2022
E para o deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou que 5 milhões de brasileiros estão na fila do INSS. “Pra piorar, o governo não tem dinheiro pra pagar os aposentados neste final de ano. Por qual motivo? Bolsonaro torrou tudo pra tentar vencer as eleições”, afirmou.
CRIMINOSO: 5 milhões de brasileiros estão na fila do INSS. Pra piorar, o governo não tem dinheiro pra pagar os aposentados neste final de ano. Por qual motivo? Bolsonaro torrou tudo pra tentar vencer as eleições.
— Helder Salomão (@heldersalomao) December 6, 2022
Cenário de “fim do mundo”
Atualmente, há cerca de 18 mil pessoas trabalhando no INSS. Entre funcionários do instituto, ouvidos pela reportagem da CNN, o cenário é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia.
O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.
Tanto que, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”.
Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.
PT na Câmara com site da CUT
