Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores aprovou na manhã desta terça-feira (14), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, emenda para garantir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2023) parâmetros de fixação do salário mínimo. Na emenda, defendida pelo...
A privatização da Eletrobras pela quantia irrisória de R$ 29,2 bilhões, efetivada nesta sexta-feira (10) pelo governo de extrema direita Bolsonaro, despertou a indignação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parlamentares do PT, que usaram as...
Por unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (6) debate sobre a situação institucional das universidades federais brasileiras. A audiência pública atende a requerimento apresentado por diversos deputados. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG),...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), da tribuna, nesta quinta-feira (2), acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de extrapolar as suas próprias funções ao ir para a imprensa dizer que era favorável à privatização da Petrobras “e,...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (1º), que protocolou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDL 184) que susta o decreto do governo Bolsonaro que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece...
Apoio à cultura brasileira com a derrubada dos vetos de Bolsonaro às leis de incentivo ao setor – Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 – e críticas aos sertanejos bolsonaristas que receberam cachês milionários com recursos públicos,...
Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária no País. “A agricultura familiar...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...