Tag Archives: reforma agrária

By | 13/12/2019

João Daniel denuncia que regularização fundiária proposta por Bolsonaro acentua injustiça agrária

A preocupação com a medida provisória (MP 910/19), editada esta semana pelo governo federal, foi destacada pelo deputado João Daniel (PT-SE) em discurso durante a sessão de quinta-feira (12), na Câmara. A MP legaliza a grilagem de terras públicas...

By | 04/12/2019

Parecer de Zé Carlos beneficia Reforma Agrária em Lago Verde e Chapadinha

Nesta quarta-feira (4), o deputado Zé Carlos (PT-MA) conseguiu impedir, na Comissão de Agricultura, a anulação de dois decretos que, assinados em 2016 pela presidente Dilma Rousseff, declaravam como sendo de interesse social, para fins da Reforma Agrária, dois...

By | 26/11/2019

GLO: Marcon, Tatto e Bohn Gass criticam chantagens e violência difundidas por Bolsonaro e apoiadores

“O governo Bolsonaro é um perigo para o povo brasileiro”. O alerta é do deputado Marcon (PT–RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para repudiar a ameaça sistemática que o governo e seus ministros fazem, principalmente...

By | 23/10/2019

Emendas orçamentárias de Zé Carlos são aprovadas na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura da Câmara acolheu, na terça-feira (22), três sugestões de emendas do deputado Zé Carlos (PT-MA), sendo duas das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e uma ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023....

By | 17/10/2019

Povos tradicionais e ativistas ambientais pregam unidade e resistência a ataques contra a Amazônia

Representantes dos povos da Amazônia, de movimentos sociais, indígenas e da comunidade acadêmica e cientifica afirmaram na tarde desta quinta-feira (17) que os ataques aos territórios dos povos tradicionais e ao meio ambiente na região só podem ser enfrentados...

By | 04/10/2019

Frei Anastácio defende projeto que isenta de imposto imóveis produtivos da Reforma Agrária

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 6543/2016), relatado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB), que dispõe sobre a cobrança mais adequada do Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre sua progressividade...

By | 10/09/2019

Importância da Feira Nacional da Reforma Agrária vai ser debatida em audiência pública

A busca por uma alimentação à base de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos, tem crescido, cada vez mais entre os brasileiros. Muitos desses alimentos, produzidos de forma agroecológica, vem de áreas cultivadas em assentamentos e acampamentos. A Feira Nacional...

By | 15/08/2019

Núcleo Agrário do PT pede a Dias Toffoli retomada de Fórum que monitora conflitos fundiários

Preocupados com o crescente aumento da violência envolvendo conflitos pela posse da terra no País, parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara reuniram-se nesta quinta-feira (15) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli....

By | 14/08/2019

Petistas destacam importância da Marcha das Margaridas na luta por políticas públicas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara saudaram, em plenário, as trabalhadoras rurais de todo País que realizaram na manhã desta quarta-feira (14) a Marcha das Margaridas, em Brasília. O deputado Padre João (PT-MG) explicou que as mulheres vêm...