Preocupados com o crescente aumento da violência envolvendo conflitos pela posse da terra no País, parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara reuniram-se nesta quinta-feira (15) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Eles solicitaram a reativação do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários, que atualmente está com suas atividades paralisadas. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o Fórum tem como atribuição o monitoramento dos assuntos fundiários no Brasil e a busca de solução para os conflitos oriundos de questões fundiárias, sejam agrárias ou urbanas.
Participaram da audiência com Dias Toffoli – que também é o presidente do CNJ – o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (SP); o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado João Daniel (SE), e os deputados Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO) e Nilto Tatto (PT-SP). Também estiveram presentes o advogado do MST, Juvelino Strozake; e a assessora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), Míriam Lacerda, representando o presidente do colegiado, deputado Helder Salomão (PT-ES).
Para o deputado João Daniel, a reativação de espaços institucionais para debater os conflitos fundiários no País pode ajudar no combate ao aumento crescente da violência no campo. “Só este ano, 18 lideranças de movimentos ligados a questão da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas foram assassinadas. Por isso, pedimos a reativação do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários e também da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, extinta pelo governo Temer, para que elas tenham papel de solucionar os conflitos relacionados a posse da terra”, defendeu.
O advogado do MST também destacou que a reativação de mecanismos de combate a violência no campo é um instrumento eficaz para evitar mais mortes. “A nossa expectativa é a de que o presidente do STF compreenda nosso pleito e reative esse Fórum de resolução dos conflitos agrários. Acreditamos que essa é uma medida civilizatória que poderá impedir muitas mortes no campo”, afirmou Strozake.
Segundo o deputado João Daniel, o presidente do STF prometeu analisar a solicitação dos parlamentares e dos representantes do MST e da CDHM.
Héber Carvalho
