Tag Archives: CNJ

By | 16/04/2024

Prevaricação: Petistas defendem punição para juíza Gabriela Hardt

Outros magistrados da “gangue do Paraná” que cometeram crimes na operação Lava Jato precisam sofrer sanções O afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e de outros juízes e desembargadores ligados à Lava Jato, pelo Conselho Nacional de Justiça, repercutiu...

By | 20/09/2023

Ana Paula Lima celebra medidas de proteção à crianças e adolescentes e anuncia adesão ao Pacto pela Primeira Infância

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, anunciou hoje (20), em plenário, que na próxima sexta-feira (22) a Secretaria assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com 312...

By | 15/08/2023

PT vota a favor do projeto que destina à educação e saúde recursos obtidos com multas em acordos de leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 3394/15), que prevê o direcionamento de recursos obtidos com multas ou penas de perdimento de bens advindos de acordos de leniência para finalidades específicas, como educação...

By | 10/05/2023

Câmara aprova PL do deputado Uczai que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PL 2120/22), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano....

By | 07/03/2023

Repactuação do acordo da tragédia de Mariana deve garantir participação e reparação dos danos

Parlamentares, membros do poder judiciário, do governo federal, e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), reivindicaram nesta terça-feira (7) que a repactuação do...

By | 22/06/2022

Comissão Externa sobre a repactuação do acordo de Mariana entrega o relatório a Bandeira de Mello, do CNJ

A Comissão Externa Sobre a Repactuação do Acordo de Mariana entregou na terça-feira (21) a Luiz Fernando Bandeira Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório aprovado. Durante a reunião, o coordenador do colegiado, deputado federal Rogério Correia...

By | 21/06/2022

Padilha aciona CNMP e CNJ contra procuradora e juíza que tentaram convencer criança de 11 anos a desistir de aborto legal

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...

By | 16/03/2022

Comissão de acompanhamento da repactuação do acordo referente à Barragem do Fundão se  reúne com CNJ

A Comissão Externa que acompanha a repactuação do acordo com a Samarco, referente ao rompimento da barragem do Fundão em Mariana, coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), realizou reunião técnica, junto com representantes dos atingidos MAB, MST e...

By | 16/03/2022

Comissão de acompanhamento da repactuação do acordo referente à Barragem do Fundão se  reúne com CNJ

A Comissão Externa que acompanha a repactuação do acordo com a Samarco, referente ao rompimento da barragem do Fundão em Mariana, coordenada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), realizou reunião técnica, junto com representantes dos atingidos MAB, MST e...

By | 15/02/2022

Da tribuna, Pimenta desafia juiz Bretas a processá-lo: “Não seja covarde e entre mesmo”

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (15) para desafiar o juiz federal Marcelo Bretas a processá-lo, após o magistrado ter ameaçado processar o parlamentar por ele ter retuitado em sua rede social notícia...