“O governo Bolsonaro é um perigo para o povo brasileiro”. O alerta é do deputado Marcon (PT–RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para repudiar a ameaça sistemática que o governo e seus ministros fazem, principalmente aos movimentos sociais. “O governo vem amedrontando e chantageando o povo brasileiro com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). E eu digo que a melhor lei e a melhor ordem que o Bolsonaro pode elaborar é fazer com que os brasileiros possam comer três vezes por dia. Mas, este governo, infelizmente não está nem aí para os pobres, para os trabalhadores, está é fazendo lei para tirar direitos”, lamentou.
Na avaliação do deputado, a ameaça do Bolsonaro de enviar ao Congresso Nacional um projeto prevendo a aplicação de ações da GLO é porque ele tem medo do ex-presidente Lula. “O Lula não é medo para ninguém. O Lula é um cidadão brasileiro que está indignado, como todos aqueles que conquistaram o seu direito, e o trator do Bolsonaro está passando por cima. Está indignado com a fome, com o desemprego que este País está passando. Aí o filho do Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia), falar em AI-5. Então, nós queremos dizer: Bolsonaro, pare de amedrontar o povo brasileiro, pare de gerar desemprego, pare de quebrar empresas!”.
O deputado do PT gaúcho avaliou ainda que a ameaça do Bolsonaro sobre a GLO é por medo dos sem-terra. “Não tem Reforma Agrária neste País. O Incra, seja aqui em Brasília, seja no Rio Grande do Sul, virou uma tapera velha, virou um prédio que não funciona, porque não tem gente para exercer política e não tem política para Reforma Agrária. Não tem política para a agricultura familiar, para os quilombolas, para os indígenas, para os pescadores artesanais, para aqueles que querem moradia por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Quer acabar com o ProUni, quer acabar com a educação, com o Sistema Único de Saúde”, denunciou.
“É esse medo que o Bolsonaro tem. Ele quer fazer lei para que as nossas lideranças e o povo calem a boca. Mas o povo só cala quando tem a barriga cheia de comida, quando tem água e um teto para morar. É isso, Bolsonaro, que o povo brasileiro espera de você!”, reforçou.
Reintegração de posse
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também repudiou, na tribuna, a possibilidade de uso da GLO em reintegração de posse. “Isso para agradar os proprietários rurais. Ele quer enviar um projeto de lei desse tipo de ação aqui para esta Casa, e assim usar o Exército e a Polícia Federal para poder dissolver ocupações”, criticou.
Constitucionalmente, explicou Tatto, a GLO é adotada nos casos onde há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública — a Polícia Militar, as Polícias Civis, de responsabilidade dos governos de estados. “Seriam, então, todos os governadores brasileiros incapazes de garantir a segurança de uma ação de reintegração de posse? Essa é uma pergunta, e fica a palavra aos governadores, se querem abdicar dessa responsabilidade”, provocou.
Licença para matar no campo
O deputado Tatto denunciou ainda que o presidente Bolsonaro quer institucionalizar a licença para matar no campo, ao dizer que dentro das propriedades o Estado permitirá qualquer ação na defesa da propriedade privada. “É a legalização da violência do Estado contra quem luta pela Reforma Agrária, por exemplo. Quem é pobre e deseja ter acesso à terra no Brasil, de forma oficial, será tratado como criminoso, e é alguém que merece ser morto, que deve ser morto. É essa a filosofia que está por trás dessa intenção do governo Bolsonaro”, explicou.
Nilto Tatto indagou se Bolsonaro pretende usar essa GLO também para expulsar grileiros e madeireiros que invadem terras indígenas, territórios quilombolas ou áreas da União ocupadas ilegalmente. “Ou esses criminosos continuarão tendo benevolência do Estado, do governo Bolsonaro? Eu pergunto aqui: ele vai usar a GLO para tirar os garimpeiros lá da terra indígena dos Yanomami? Ele vai usar a GLO para tirar os invasores criminosos que estão dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, aquele de Irmã Dorothy Stang? Ele vai usar a GLO para tirar e reintegrar as terras ocupadas em forma de grilagem por parte da Cutrale lá em São Paulo?”
A verdade, conclui o deputado, “é que tais medidas, como o excludente de ilicitude, tão saudadas por alguns parlamentares desta Casa, serão usadas como instrumento de descarregar balas em quem se manifestar contra o governo, alegando, depois, escusável emoção; ou ainda como para assassinatos de quem contrariar interesses de latifundiários”, denunciou.
Escalada autoritária
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também denunciou em plenário a escalada autoritária do governo Bolsonaro. “Só nessas últimas horas, nós tivemos três episódios que mostram esse caráter. Um deles é a fala do ministro Paulo Guedes (Economia), que é um fracasso na economia, porque fez as reformas e só aumenta o desemprego sobre o uso do AI-5, a outra é o presidente Bolsonaro que insiste na GLO, quer colocar a estrutura do Estado brasileiro para reprimir os movimentos sociais e o terceiro, que preocupa demais, porque é no fundo uma autorização para matar, é o tal do excludente de ilicitude”, enumerou.
Ele defendeu a importância de o Congresso Nacional colocar um freio nas atitudes “autoritárias com que o presidente Bolsonaro se apresenta”.
Os deputados Frei Anastácio (PT-PB), Carlos Zarattini (PT-SP), Joseildo Ramos (PT-BA), Paulo Guedes (PT-MG) também criticaram as ações autoritárias e as ameaças do ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro.
Vânia Rodrigues
