Tag Archives: licença para matar

By | 17/02/2022

Câmara aprova atualização do Código Penal Militar; PT conseguiu retirar do texto a excludente de ilicitude

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 9432/17), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que atualiza o Código Penal Militar (CMP) com modificações de penas...

By | 27/09/2021

“Um insulto e indecoroso”, afirma o presidente da CLP sobre projeto que cria nova lei antiterrorismo

Depois de aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, está pronto para ir à votação em plenário o projeto de lei (PL 1595/19), que cria uma política antiterrorismo, cuja coordenação estaria subordinada à Presidência da República e atenderia...

By | 14/05/2020

MP 966 é para isentar Bolsonaro de responsabilidade no combate à pandemia; Oposição pede devolução da medida

Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...

By | 14/12/2019

Fernando Haddad: governo Bolsonaro é geringonça que mistura autoritarismo, fundamentalismo e neoliberalismo

Em sua coluna na Folha de S. Paulo deste sábado (14), o ex-ministro da Educação Fernando Haddad faz balanço da atual gestão federal e afirma que o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro  segue sua escalada obscurantista e lidera...

By | 06/12/2019

Oposição desmonta ‘bomba penal’ e derrota Moro em pacote anticrime

Apesar dos anseios fascista do desgoverno em dar uma espécie de licença para matar aos agentes de segurança, a Bancada do PT e os outros deputados da Oposição conseguiram uma importante vitória em favor da vida, na noite desta...

By | 26/11/2019

GLO: Marcon, Tatto e Bohn Gass criticam chantagens e violência difundidas por Bolsonaro e apoiadores

“O governo Bolsonaro é um perigo para o povo brasileiro”. O alerta é do deputado Marcon (PT–RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para repudiar a ameaça sistemática que o governo e seus ministros fazem, principalmente...

By | 18/09/2019

“Licença para matar”, critica Valmir Assunção após Bolsonaro sancionar lei sobre uso de armas

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou suas redes sociais na terça-feira (17) para dizer que a sanção de lei que permite o uso de armas em toda extensão da propriedade rural “é uma licença para matar ofertada pelo...

By | 09/04/2019

Rogério Correia: 100 dias de nada, sem nada de governo Bolsonaro

O deputado Rogério Correia (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (9) para denunciar um ano de prisão injusta e política do ex-presidente Lula. “Domingo completou um ano de injustiça contra Lula. Um ano sem nenhuma prova que...

By | 05/02/2019

Principais vítimas do pacote “anticrime” de Moro serão os jovens pobres e negros, denunciam petistas

Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram as suas redes sociais para criticar o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na opinião do líder, deputado Paulo Pimenta ‏(RS), o pacote de Moro radicaliza...