Tag Archives: redução,

By | 30/06/2015

Marcha Nacional contra redução da maioridade chega ao Congresso

                    Diversas entidades e movimentos sociais realizaram na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (30), a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. A mobilização chegou ao Congresso Nacional por...

By | 30/06/2015

OEA, Unicef, CNBB, Conanda, Conic e outras entidades darão entrevista contra redução da maioridade

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Personalidades dos setores religioso e...

By | 29/06/2015

Contra o retrocesso: parlamentares e entidades querem barrar PEC da redução da maioridade

Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...

By | 29/06/2015

Manifestantes contrários à redução da maioridade penal realizam marcha em Brasília

Sob o lema “juntos(as) somos fortes!”, militantes e dirigentes de entidades contrárias à redução da maioridade penal realizam nesta terça-feira (30), em Brasília, a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. Marcada para acontecer a partir das 12h,...

By | 29/06/2015

PEC de redução da maioridade penal é denunciada à ONU

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi denunciada, na semana passada,ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela organização Conectas Direitos Humanos. A reunião será com...

By | 29/06/2015

Artistas se mostram contra a PEC 171/93 que reduz maioridade penal

Diversos artistas estão vindo a público se posicionar contra a redução da maioridade penal. Em vídeos ou textos disponibilizados em perfis de redes sociais ou em entrevistas, personalidades comentam o que acham do projeto de lei que pretende mudar...

By | 19/06/2015

Governadores do Nordeste divulgam carta contra a redução da maioridade penal

Na manhã desta sexta-feira (19), governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta ao Parlamento e à sociedade brasileira sobre as consequências de uma possível diminuição da maioridade penal no país, de 18 para 16 anos. Segundo eles, a medida...

By | 19/06/2015

Redução da maioridade penal acarreta “efeito dominó”, diz nota da CNBB

  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na quinta-feira (18) documento em que se posiciona contraria a decisão tomada pela comissão especial da Câmara, que aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos...

By | 18/06/2015

Bancada da Bala atropela debate e aprova redução da maioridade penal em comissão

Em pouco mais de 20 sessões, quando a tradição na votação de propostas de emenda à Constituição é de 40 sessões, os parlamentares que compõem a chamada “Bancada da Bala” – formada por delegados, agentes policiais e militares –...

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