Importante pauta econômica do governo Lula avançou nesta quinta-feira (14/12). Trata-se da Medida Provisória (MP 1185/2023) que altera as regras de subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovada na comissão mista destinada a analisar a...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2721/23) – antigo PL 6385/16 – que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no último dia 23, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recurso contra a liminar da 16ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou a suspensão de um processo da Comissão de...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó...
Ajudante de ordens, conselheiro, defensor e espécie de faz-tudo de Jair Bolsonaro, o tenente coronel Mauro Cid ficou nacionalmente conhecido como o servidor do Palácio do Planalto que tentou recuperar para o chefe joias sauditas milionárias retidas pela Receita Federal. A...
A cobrança de impostos sobre importações no comércio eletrônico virou debate nacional. A Receita Federal queria apenas impor mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras. Mas o boato e as fake news se espalharam,...
O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), avisou durante pronunciamento no plenário da Casa, nesta quarta-feira (8), que está coletando assinaturas na Câmara para a apresentação de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (7) para denunciar e pedir que seja investigado, com rigor, o escândalo das “joias da Michelle Bolsonaro” – um colar, um anel, relógio e brincos de diamante...
Uma das principais propostas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, é uma necessidade urgente e integra a lista de medidas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (25) um pedido de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela mobilização por quatro meses de cinco servidores da Receita Federal. O senador fez...