Deputado Bohn Gass. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (7) para denunciar e pedir que seja investigado, com rigor, o escândalo das “joias da Michelle Bolsonaro” – um colar, um anel, relógio e brincos de diamante –, um “presente da Arábia Saudita”, avaliado em R$ 16,5 milhões. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), não há dúvida: “Bolsonaro tentou se apropriar dos R$ 16 milhões em joias doados pelo governo saudita ao Brasil! A prova? Ora, ele (Bolsonaro) fez nada mais, nada menos do que oito tentativas de ficar com essas joias!”, denunciou.
Se a intenção fosse outra, resumiu Bohn Gass, seria simples: bastava fazer um pedido formal, assinado por ele, para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio público. “Mas formalmente isso nunca aconteceu, ao contrário, tudo o que se viu foi o modus operandi bolsonarista em ação! Primeiro tentou esconder as joias. Tentou esconder, sim, porque elas não foram declaradas, mas descobertas na mochila de um assessor. O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), inclusive, tentou dar uma carteirada na alfândega”, protestou.
“É bom lembrar que esses R$ 16 milhões não é presente, é propina, e foi o governo Bolsonaro que deu a garantia, lá da Bahia, uma refinaria brasileira sendo vendida por R$ 1,6 bilhão quando valia R$ 4 bilhões. Alguém tem dúvida de que isso não é propina?”, indagou o deputado Bohn Gass.
Na avaliação do deputado gaúcho, nesse caso, o ex-presidente Bolsonaro está enquadrado em várias suspeitas de crimes: “tráfico de influência, assédio moral, mau uso do dinheiro público, contrabando, peculato e lavagem de dinheiro”.
Bohn Gass disse ainda que nada disso, vindo de Bolsonaro, o surpreende mais. “A marca da família Bolsonaro, todo mundo sabe, era a rachadinha. E rachadinha nada mais é do que apropriação de salário, ou seja, apropriação do que não é seu. E é o que se costuma chamar de roubo, mas que, na vida pública, tem outro nome bem compreensivo, corrupção”, afirmou.
Postura exemplar da Receita Federal
O deputado Bohn Gass fez questão de destacar a postura exemplar dos servidores da Receita Federal que apreendeu os bens, que não foram declarados quando entrou no Brasil, e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União — o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.
Ele disse ainda que havia dois elementos que precisam ser destacados. Primeiro, segundo o parlamentar, é que o Bolsonaro mandou o secretário Nacional da Fazenda tratar pessoalmente da liberação, “o que significa que houve assédio moral sobre os servidores”, denunciou. E esse secretário, acrescentou Bohn Gass, foi premiado com um cargo em Paris, algo que só não se confirmou porque o ministro Fernando Haddad (Fazenda) cancelou a indicação. “Parabéns a esses servidores que não cederam às pressões”, reiterou Bohn Gass.
Entrega da Refinaria
Deputado Joseildo Ramos/Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Na avaliação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), o limite entre o público e o privado não pode ser algo muito tênue. “E, sistematicamente, nos últimos 4 anos, esse imbróglio aconteceu, repito, sistematicamente. Como é que um rito simples da Receita Federal, um protocolo, um protocolo… Qualquer governo sério que queira entronizar no País qualquer doação, seja pública ou privada, tem que fazer conforme o rito estabelecido. E, no entanto, durante 13 meses, houve oito tentativas de burlar, de não atender ao mandamento do Fisco nacional, isso por parte de quem governa”, denunciou.
Ora, indagou Joseildo: “Quem é que vai dar um presente de R$ 16,5 milhões? Não existe isso! O ministro Bento Albuquerque, que estava no lugar do presidente, na Arábia Saudita, era o mesmo a quem estava vinculada a Petrobras. E o tempo que isso aconteceu foi alguns meses a posteriori da entrega da refinaria de Mataripe, na Bahia. Portanto, a Polícia Federal vai investigar essa situação”, afirmou.
Joseildo Ramos citou ainda que o ex-presidente escondeu também um presente masculino, vindo da Árabia Saudita, que passou sem nenhuma declaração. “São essas situações que precisam ser resolvidas. E haverá fiscalização por parte de quem cabe, porque existem indícios seguros de ação criminosa perpetrada pelo ex-presidente Bolsonaro”, reiterou.
Minha Joia, Minha Vida
Deputado Tadeu Veneri. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ao falar sobre as denúncias, o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) disse que para além da gravidade do fato, o caso virou motivo de chacota nas redes sociais, e citou o trocadilho feito pelo jornalista Reinaldo Azevedo, “Minha Joia, Minha Vida”. Ele também fez o relato da tentativa de o governo Bolsonaro liberar as joias na Receita Federal. “Um Sargento, da Marinha, intimou, sem sucesso, um funcionário da Receita Federal. Um Almirante também tentou o mesmo e não obtém êxito; um funcionário da Receita recebe ligações do seu chefe maior e esse também não obtém êxito. Tudo isso para retirar o quê? Para tirar um modesto lote de joias no valor de R$ 16,5 milhões, que chegou de uma forma absolutamente inusitada – dentro de um cavalo de metal -, além de outro lote que até agora não foi esclarecido”.
Veneri indagou ainda se a família queria ficar com as joias – e não incorporá-las ao patrimônio público – por que não pagaram os impostos devidos e a multa, que dariam em torno de R$ 12,5 milhões?”.
Para o parlamentar, é muito fácil esse discurso bolsonarista de querer CPI dos ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República, o discurso da pressão. “Mas expliquem por que o Sr. Jair Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, simplesmente queriam levar, na mão grande, R$ 16,5 milhões em joias”, cobrou Tadeu Veneri, que espera ver esse “mistério”, realmente esclarecido, “porque debaixo desse angu tem muito mais”, sugeriu.
Pressão e chantagem
Deputado Valmir Assunção. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) frisou que o governo Bolsonaro fez pressão e chantagem para que a Receita Federal liberasse as joias. “Isso é público. O que os deputados bolsonaristas deveriam fazer era subir na tribuna aqui para explicar esse caso das joias da Michelle, pois o povo brasileiro quer saber. A imprensa tem dito, mas eles não têm coragem de se defender, não têm coragem de falar nada. Estão todos quietinhos”, provocou.
Investigação
O ministro da Justiça, Flávio Dino, já pediu para a Polícia Federal investigar se houve crime na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trazer para o Brasil joias – um colar, um anel, relógio e brincos de diamante – avaliadas em mais de R$ 16 milhões. As peças seriam presentes da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira (6) vai investigar a suspeita de que o governo brasileiro tenha oferecido algum tipo de contrapartida ou vantagem comercial à Arábia Saudita no escândalo das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, dadas pela monarquia saudita ao casal Jair e Michelle Bolsonaro.
Como os bens não foram declarados, eles terminaram apreendidos pela Receita Federal. Pelas regras em vigor, bens adquiridos no exterior que tenham valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000) precisam ser declarados à Receita na entrada no Brasil. Quando ultrapassam esse valor, eles estão sujeitos à cobrança do Imposto de Importação, que é de 50% sobre o excedente.
Como não houve declaração, o órgão apreendeu os bens e exigiu o pagamento do devido Imposto de Importação, oferecendo a opção de o Ministério de Minas e Energia pleitear formalmente o reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União — o que destravaria os itens sem a necessidade do pagamento.
Vânia Rodrigues, com agências de notícias
