As parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) solicitaram à Comissão de Cultura, na terça-feira (8), que seja realizada uma diligência na Fundação Palmares a fim de averiguar a...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o requerimento (Req. 59/2021), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e Erika Kokay (PT-DF), que requer diligência da Comissão com vistas à apuração...
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei áurea, libertando legalmente os escravos negros e negras. Entretanto, não basta comemorarmos os 133 anos da abolição da escravatura. Precisamos sim, intensificarmos a luta contra o racismo...
O dia 13 de maio ficou conhecido, nos livros antigos de história, como o dia da sanção da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Porém, após a abolição, a população negra nunca foi indenizada pelos trabalhos...
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentaram ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), requerimento pedindo a formação de uma Comissão Externa para acompanhar as apurações sobre a...
Derek Chauvin foi considerado culpado de todas as acusações. “Que tantas outras famílias destruídas pelo genocídio negro consigam a mesma justiça”, deseja a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Não foi em vão a mobilização da sociedade civil, especialmente da...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou representação no Ministério Público Federal contra Filipe Martins, assessor de assuntos internacionais da Presidência da República. O parlamentar requer que o MP apure se o assessor cometeu ato de improbidade administrativa ou...
Minha esperança é que ela traga em seu bojo uma definição específica e objetiva de racismo, discriminação e intolerância, propondo a proteção de todos os seres humanos contra essas odiosas atitudes. Em fevereiro, em meio à profusão de notícias...
A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...