Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realiza em Sergipe duas diligências. Em uma delas, a Comissão estará na Universidade Federal de Sergipe, visando a apuração de racismo institucional e religioso com a não convocação do professor doutor em Direito Ilzyver de Matos Oliveira à vaga de docente. A outra diligência, que acontecerá na Defensoria Pública da União (DPU), diz respeito à apuração relacionada às denúncias de abuso de autoridade e agressão aos direitos humanos na ação de reintegração de posse ocorrida em Aracaju, no último dia 24 de maio, na ocupação João Mulungu.
As duas diligências serão realizadas a partir de requerimentos de autoria do deputado federal João Daniel (PT-SE) juntamente com a deputada Erika Kokay (PT-DF). Durante as diligências, estará presente o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Veras (PT-PE).
Às 14 horas, a primeira diligência será realizada na Defensoria Pública da União (DPU), com vistas à apuração de abuso de autoridade, agressão à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos, durante reintegração de posse do prédio localizado na avenida Ivo do Prado, que abrigava as mais de 70 famílias da Ocupação João Mulungu. O objetivo é que sejam apurados os relatos de violência policial ocorridos durante a desocupação, o descumprimento do protocolo sanitário na retirada das pessoas em plena pandemia e violação de direitos humanos.
Foram convidados a participar da diligência o defensor regional de Direitos Humanos de SE/AL, Diego Bruno Martins Alves, o defensor público estadual Alfredo Nikolaus, o secretário estadual de Segurança Pública, João Eloy, o coordenador geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Diógenes Barreto, a secretária de Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social da Defensoria Pública, Sérgio Barreto.
Nomeação na UFS
Em seguida, às 16h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara cumpre diligência na reitoria da Universidade Federal de Sergipe para a apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da UFS contra o professor doutor em Direito Ilzver de Matos Oliveira, e a sua convocação para posse como docente da instituição.
Para tanto foram convidados, além dos parlamentares integrantes da Comissão, o reitor da Universidade, professor Valter Joviniano, o procurador federal junto à UFS, Paulo Celso Rêgo, e a procuradora da República, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e a chefe do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Débora Eleonora da Silva.
Serviço:
Diligência 1
Horário: 14 horas
Local: Defensoria Pública da União
Sala de reunião, 3ºandar
Av. Pres. Tancredo Neves, 306 – Jardins
Diligência 2
Horário: 16 horas
Local: Reitoria da UFS
Assessoria de Comunicação
