Canabidiol: Paulo Teixeira considera limitada a regulamentação da Anvisa pois não garante o barateamento do medicamento

Na audiência presidida pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão especial sobre medicamentos formulados com Cannabis sativa (PL 399/15) da Câmara dos Deputados, debateu a Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado. A atividade aconteceu...

CPMI: Fake news ameaçam a democracia, denunciam entidades e parlamentares

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, conhecida como fake news, ouviu nesta terça-feira (3), jornalistas investigativos e representantes de entidades profissionais. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI)...

Nossa voz contra a violência e o assédio moral

João Daniel denuncia à ONU que governo nada faz para conter derramamento de óleo no litoral

Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...

Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS

Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...

Projeto do Marco Regulatório do Saneamento impede investimentos públicos no setor, acusa Odair Cunha

O deputado Odair Cunha (PT-MG) afirmou no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (2), que o projeto de lei (PL 3.261/19) que trata do novo Marco Regulatório do Saneamento vai enfraquecer as companhias estaduais do setor e impedir novos investimentos...

Paraisópolis: impunidade permite que o ciclo de violência se perpetue

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....

Comissão debaterá com relator da ONU impacto dos resíduos tóxicos na saúde dos mais pobres

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove amanhã (3) uma audiência pública para debater o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Entre os convidados está o relator especial da Organização das...

Bancada do PT e Oposição convocam Guedes sobre AI-5

A Bancada do Partido dos Trabalhadores, ao lado de outros integrantes da Oposição, quer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se explique ao Senado sobre sua defesa de “um novo AI-5”. Eles requereram a convocação de Guedes para...

CDHM pede apoio à justiça do Paraná para resolver impasse no assentamento da Fazenda Capão do Cipó

A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti. Em abril de 2014 houve um pedido...