Solla cobra Ministério da Saúde por falta de medicamento de hanseníase no SUS

A falta de medicamentos de tratamento de hanseníase no SUS, problema que já atinge a Bahia, Alagoas e mais cinco estados, é o objeto do requerimento de informação 1180/20, dos deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Tereza Nelma (PSDB-AL),...

Projeto de João Daniel institui Renda Mínima Universal

Como ferramenta para aplacar a desigualdade no Brasil e, ao menos, tentar diminui-la, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4610/2020), que institui a Renda Mínima Universal, para que garanta a sobrevivência...

Indústria da devastação é beneficiada com queimada recorde no Pantanal

Nunca houve tantos focos de incêndio no Pantanal. Este ano já possui o maior número de queimadas registradas na região, com grande distância dos valores de outros anos. E em 16 dias de setembro, o bioma já registrou 5.603...

PGR acata denúncia da deputada Natália Bonavides e abre investigação contra os ministros da Saúde e da Defesa

A Notícia de Fato apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) que busca investigar  o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crime de responsabilidade pelo gasto de quase meio milhão de reais com...

Câmara instala Comissão Externa de Investigação das queimadas no País; primeira diligência será no Pantanal

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (17), Comissão Externa para Acompanhamento e Investigação das queimadas em biomas brasileiros. A criação do colegiado atende a requerimento da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que foi indicada como coordenadora da...

Petistas criticam redução no valor do auxílio emergencial e regras que podem tirar até 6 milhões das novas parcelas

Parlamentares do PT afirmam nesta quinta-feira (17) que vão lutar para alterar a medida provisória (MP 1.000/20), enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, que reduz o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, e derrubar as regras que...

Merlong assina manifesto internacional pela flexibilização de patentes de vacinas e medicamentos

Autoridades ao redor do mundo demonstram preocupação de que a vacina ou o tratamento para a Covid-19 não alcance todas as camadas da população. Essa é a motivação de um manifesto internacional que será lançado nesta sexta-feira (18) que...

Decisões do STF devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional, afirma Paulo Teixeira

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...

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Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa

O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...