Dirigentes de entidades que representam os servidores públicos das carreiras típicas de Estado e parlamentares do PT alertaram nessa quinta-feira (29) que a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32/2020) atinge frontalmente as carreiras típicas de Estado....
A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaure imediatamente apuração da denúncia de agressões contra Rodrigo Grassi Cadermatori,...
Em audiência pública nessa quinta-feira (29), na Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, a pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal Balbina Soriano denunciou a...
A vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Professora Rosa Neide (MT), destacou hoje (29) a importância da proposta dos partidos de oposição de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de omissões e crimes cometidos...
O projeto de lei (PL 5595/2020), que obriga a retomada imediata das aulas presenciais nas escolas e universidades do País, sem vacina e sem segurança sanitária, foi retirado de pauta no Senado. O PL aprovado na Câmara na terça-feira...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram, nesta quinta-feira (29), apoio à aprovação ao projeto de lei (PL 2564/20) que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e...
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PL 11.239/2018), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às...
Além de convocar os ministros da Saúde de Bolsonaro e o presidente da Anvisa, CPI da Covid determinou que governo federal envie documentos sobre vacinação, tratamento precoce e falta de insumos. A CPI da Covid, no Senado Federal, deu,...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 468/19), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir a carteira...