A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 1561/20), que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da “Saúde” para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19 e a do “Turismo”, para...
Em uma importante vitória para a Cultura brasileira, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo...
“Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população”, afirma ex-presidente. Decisão isola Bolsonaro ainda mais. Em uma mudança que pode alterar o rumo do acesso...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) discursou contra a privatização dos Correios, na sessão de terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. O parlamentar propôs ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que seja criada uma comissão especial para...
Os números da Covid-19 não param de crescer e revelam a tragédia anunciada desde o início da pandemia, em fevereiro do ano passado. Na noite de ontem (4), segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o...
Apesar das inúmeras evidências do negacionismo e da incompetência do governo Bolsonaro no combate à pandemia, que levaram o Brasil à segunda colocação mundial de mortes pela Covid-19 – com mais de 411 mil óbitos – o ministro de...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto (PL 1548/2021) para suspender a cobrança de juros, multas e demais encargos bancários sobre o cheque especial e as dívidas de faturas de cartão de crédito. A medida,...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), o texto-base do projeto de lei (PL 2462/91) que revoga a Lei de Segurança Nacional, legislação que tem sido usada desde os tempos da ditadura para perseguir opositores políticos, militantes e...