O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nessa segunda-feira (23), na Câmara Federal, projeto de lei que obriga as empresas proprietárias de plataformas de redes sociais e buscadores na internet a remunerarem, com percentuais do faturamento, jornalistas e empresas jornalísticas....
O presidente do Banco Mundial, David Malpass, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, receberam nesta quinta-feira (26) uma carta do líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e do deputado Alencar Santana...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quinta-feira (26) para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21), que cria a Lei Assis Carvalho, de apoio à agricultura familiar e para pedir que...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à tese do marco temporal, prevista para ser votada nesta quinta-feira (26), foi destacada pelo deputado federal João Daniel (PT-SE) em pronunciamento na sessão de ontem (25) na Câmara. O parlamentar...
Ao invés de buscar alternativas reais para resolver os problemas que a população brasileira enfrenta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insiste no conflito, e de maneira cada vez mais dura. A opinião é do deputado federal Henrique Fontana...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP 1047/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ao encaminhar...
Segue à sanção presidencial a chamada Lei Assis de Carvalho II, relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que cria uma série de ações de socorro aos pequenos agricultores para minimizar os impactos causados pela pandemia...
