Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a...
O retorno do programa Farmácia Popular foi anunciado pelo presidente Lula na última semana. A intenção do governo é fortalecer a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para pessoas de baixa renda. O Ministério da...
A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados vem a público manifestar total apoio e solidariedade às deputadas Celia Xakriabá (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que sofreram representação no Conselho de Ética da...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão,...
O deputado federal Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara, destacou na quarta-feira (7), a criação do grupo de trabalho pela Itaipu Binacional para retomada das obras da sede da Unila em Foz do Iguaçu. “O presidente Lula...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e os deputados Reimont (PT-RJ) e Alencar Santana (PT-SP) comemoram a aprovação da medida provisória (MP 1162/23), que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida, pelo plenário da Câmara na quarta-feira (7). “A...
A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e especialistas na proteção de crianças e adolescentes defenderam a revogação da Lei de Alienação Parental. A legislação é discriminatória em relação às mães e não protege, de fato, as crianças e adolescentes...
O deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara, disse nessa quarta-feira (7), que dia após dia e semana a semana, os indicadores da economia demonstram “de uma forma muito clara” que o governo do presidente Lula está...
Denise Pessôa (*) Quem convive minimamente com crianças já viu – estão ficando cada vez mais dependentes dos celulares. É mero reflexo do nosso comportamento enquanto adultos? Em boa parte, sim. O fato de nós mesmos, muitas vezes,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram pelo Twitter o lançamento do novo Programa Farmácia Popular, anunciado nesta quarta-feira (7) pelo presidente Lula durante solenidade com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Recife, capital de...