O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para a apreciação do projeto de decreto legislativo (PDC 10/11) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolver aos consumidores valores cobrados indevidamente nas tarifas. O...
Com a finalidade de garantir melhores condições de trabalho aos fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinematografistas e seus auxiliares, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou, em fevereiro de 2010, um projeto de lei (PL 6781/10) estabelecendo regras para a concretização de...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Reunida nesta quarta-feira (12), a bancada feminina do Congresso Nacional se prepara para lançar várias iniciativas que visam fortalecer a participação da mulher na política e, assim, ampliar o número de senadoras e deputadas...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A semana que antecederá o Dia Mundial da Água, 22 de março, será marcada pelo debate sobre a necessidade urgente de se garantir o direito básico da água em todas as escolas rurais do...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar a...
O deputado Newton Lima (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (12) para parabenizar o Partido dos Trabalhadores, que celebrou 34 anos de fundação nesta semana. “Tenho orgulho de pertencer às fileiras do Partido dos Trabalhadores. Partido de...
O Congresso Nacional instalou hoje (12) diversas comissões mistas para analisar Medidas Provisórias (MPs). Uma delas, a MP 630/13 institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O deputado José Guimarães (PT-CE) foi eleito relator-revisor do colegiado. A MP 631/13, ...
Em reunião nesta quarta-feira (12), foi aprovado o plano de trabalho da comissão especial mista que analisa a medida provisória (MP 627/13) , matéria polêmica que visa alterar a legislação tributária em relação a bancos, instituições financeiras, empresas...
Deputados da bancada do PT na Câmara participaram na manhã desta quarta-feira (12) de um café da manhã com lideranças e militantes do Movimento Sem Terra (MST), em uma manifestação de apoio ao movimento. O café ocorreu em...