O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou esta semana uma recomendação para o fim de práticas consideradas vexatórias durante visitas às unidades prisionais. A medida atende uma discussão que...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que atribuiu ao executivo federal a operação do serviço de atendimento à mulher vítima de violência. A medida, publicada no Diário Oficial da União, define que a iniciativa será...
Foto: Gustavo Bezerra Em discurso na tribuna da Câmara, na quarta-feira (3), o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) que criticou os governos dos presidentes Lula e Dilma. Para...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Paulão (PT-AL) participou de reunião, nesta quarta-feira (3), com representantes de vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil envolvidas com o programa “Toda Escola do Semiárido com Água, Banheiro e Cozinha”....
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Valmir Assunção (PT-BA) elogiaram em pronunciamento no plenário a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva para Reformar o Sistema Político. A campanha conta com o apoio de aproximadamente 400 entidades, que...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) ocupou a Tribuna nesta semana para elogiar as iniciativas implementadas a partir do primeiro governo do presidente Lula e que tem prosseguimento no governo da presidenta Dilma. “Ao ser eleito em 2002, iniciou-se no...
Blindados que atravessam rios, cargueiros feitos para pousarem nos terrenos mais difíceis ou submarinos movidos à energia nuclear. Esses são os investimentos realizados atualmente pelo governo federal nas Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) em projetos de alta tecnologia,...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (3), em plenário, a manutenção do pagamento da Bolsa Estiagem aos 106 municípios baianos que entraram novamente em estado de emergência por causa da seca. “É necessário e urgente que se...
Foto: Gustavo Lima O deputado Bohn Gass (PT-RS)em discurso na tribuna da Câmara convidou a população brasileira para responder “sim” ao plebiscito popular que acontece nesta semana em todo o Brasil pela Constituinte exclusiva para a reforma política....
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação, nesta terça-feira (2), do parecer final da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14) do Senado que aumenta os recursos da União...