O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. Ainda...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4715/94) do Executivo que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O texto aprovado prevê que o órgão fiscalizará as...
Foto: Salu Parente/PTNACÂMARA A bancada do Partido dos Trabalhadores indicou, nesta terça-feira (6), o nome do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara. Ele venceu disputa com o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A primeira vice-presidência...
Durante o seminário “Os Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao Desenvolvimento Nacional”, realizado na Câmara, nesta terça-feira (6), o ministro da Defesa, Celso Amorim, opinou que o orçamento da pasta deveria chegar, num prazo de uma década, a...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A Comissão Especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10 – PNE, do Executivo), encerrou nesta terça-feira (6) a votação da matéria no colegiado. Segundo o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 393/11) de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê o fim da censura às biografias. A proposta modifica o Código Civil brasileiro para garantir a...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Parlamentares e representantes do movimento sindical que participaram hoje (6) de comissão geral na Câmara foram unânimes em defender agilidade para a aprovação de propostas em tramitação na Casa de interesse dos trabalhadores e...