O deputado Luiz Couto (PT-PB), integrante da Comissão de Direitos Humanos, elogiou o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que neste mês de dezembro entregou à presidenta Dilma o relatório final. A Comissão da Verdade foi criada pela Lei...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou e foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a lei que disciplina o uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. A Lei 13.060/14 determina...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto de lei que altera o Código Civil e torna a guarda compartilhada regra no País, mesmo se não houver acordo entre os pais. A sanção foi publicada no Diário Oficial...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), fez uma avaliação positiva do ano de 2014. Em entrevista, ele afirmou que o ano foi de grandes lutas para alcançar os objetivos propostos. Vicentinho destacou que a...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (22) para destacar os avanços obtidos pelo País na expansão e democratização do acesso a educação, e na geração de mais empregos e renda. Segundo ela,...
Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) garantiu na noite desta segunda-feira (22) a aprovação do relatório final da proposta orçamentária para 2015. O parecer ainda será apreciado pelo Congresso Nacional,...
O deputado Policarpo (PT-DF) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (22) para um discurso de despedida após quatro anos de mandato. Policarpo agradeceu o apoio recebido durante a legislatura. “Sou imensamente grato a cada servidor e servidora pública com quem...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A deputada Iriny Lopes (PT-ES) ocupou a Tribuna para uma avaliação dos 12 anos de governo do PT. De acordo com ela, o presidente Lula em seu primeiro mandato encontrou o País “numa situação...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) fez um discurso de despedida na Tribuna da Câmara, agradecendo a oportunidade de exercer o mandato na Casa e o apoio recebido. “Agradeço a minha Bancada do PT, a toda minha equipe do estado...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 413/14), de sua autoria, que regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), conforme prevê o Plano Nacional de Educação...